CST(Código de Situação Tributária)é uma tabela cuja finalidade é identificar qual a procedência da mercadoria (de onde veio, se do Brasil ou do exterior) e como a mesma será tributada (se o imposto é calculado normalmente, tem alguma redução ou é isento).
CEST é a sigla para Código Especificador da Substituição Tributária. Foi criado com o objetivo de estabelecer um sistema de uniformização e identificação das mercadorias e bens de serviço que são passíveis de Substituição Tributária e antecipação de ICMS.
Bom dia a todos, O cst 020 concede ao fabricante a redução da base de calculo do ICMS, no caso do anexo II, art. 52 RICMS/SP.
Sendo de produção do estabelecimento, neste caso o CFOP será 5.
Definição de CST 110 De acordo com as informações descritas pelas tabelas do sistema CST, o código 110 é definido como a identificação de mercadorias estrangeiras com importação direta que recebem a tributação e a cobrança do ICMS através da substituição tributária.
Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional. Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.
CST é a sigla para Código de Situação Tributária. Esse código deve ser incluído na emissão da nota fiscal e serve para identificar a procedência do produto. Ou seja, o CST mostra se a mercadoria foi produzido no Brasil ou veio do exterior.
O CST 051 trata-se de diferimento (diferimento é quando se transfere o pagamento do tributo para etapa posterior a ocorrência do fato gerador). Pode-se creditar o ICMS que foi "pago" pelo fornecedor, e destacado na 1° via da nota fiscal.
00 — para sinalizar que a mercadoria foi tributada integralmente; 10 — refere-se ao item que foi tributado e ainda tem cobrança do ICMS por substituição tributária; 20 — traduz-se nos itens que dispõem de redução de base de cálculo; 30 — isenta ou não tributada (e com cobrança do ICMS por substituição tributária);
Quando comprar mercadorias, para uso e consumo, COM substituição tributária deverá classificar a escrituração utilizando o CFOP 1407/2407 (Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária), utilizando o CST 060".
CFOP 1556 Compra de material para uso ou consumo 1556 - Compra de material para uso ou consumo Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento.