O que é a Teoria Geral do Processo?

A Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo, Teoria Geral do Direito Processual ou Teoria do Direito Processual é uma disciplina jurídica dedicada à elaboração, à organização e à articulação dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico-jurídicos) processuais.

Quais as teorias do processo?

Teoria do processo como quasi contractus; Teoria da relação jurídica processual; Teoria do processo como relação complexa; Teoria do processo como situação jurídica.

Quais as premissas metodológicas da teoria geral do processo?

São elas: procedimento, relação jurídica processual, contraditório e instrumento hábil à consagração de valores constitucionais. Considerando esse contexto, entende-se por “processo” a conjugação de procedimento e relação jurídica, animada em contraditório, instrumentalizadora de valores e garantias constitucionais.

Qual a importância da teoria geral do processo?

A IMPORTÂNCIA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO A teoria Geral do Processo é disciplina de fundamental importância para o estudo aprofundado não só das categorias processuais, como principalmente para análise de caracteres sociológicos ou filosóficos do direito processual.

Quais são os três pilares da teoria geral do processo?

Quais são os três pilares da Teoria Geral do Processo[6]? São os institutos da jurisdição, ação e processo. ... O Estado veda a autodefesa como regra, ou a justiça pelas próprias mãos, cabendo àquele que tem interesse jurídico subjetivo, procurar a esfera jurisdicional, através da ação, para ser apreciada a sua pretensão.

Quais são os três elementos que compõem a chamada Trilogia da teoria geral do processo?

2a Questão (Ref.:201709698455) Pontos: 0,1 / 0,1 A Teoria Geral do Processo tem como objeto três elementos que compõem a sua trilogia de conceitos básicos: jurisdição, a ação e o processo. ação, a motivação das decisões e a jurisdição. verdade real, a ação e o processo. jurisdição, a legislação e a administração.

O que é teoria do processo como contrato?

O processo como contrato: para esta teoria o processo é o resultado de um contrato entre as partes através do qual se obrigam a submeter o conflito ao juiz e a acolher a decisão que for por ele pronunciada.

Quais são os conceitos básicos processuais?

Conceitos processuais básicos: necessidade, bem, utilidade, interesse, conflito de interesses, pretensão, resistência e lide Quem contempla um agrupamento social verifica que ele revela aos olhos do observador os homens com as suas necessidades, os seus interesses, as suas pretensões e os seus conflitos.

Quais são os pilares da teoria geral do processo?

Quais são os três pilares da Teoria Geral do Processo[6]? São os institutos da jurisdição, ação e processo. ... O Estado veda a autodefesa como regra, ou a justiça pelas próprias mãos, cabendo àquele que tem interesse jurídico subjetivo, procurar a esfera jurisdicional, através da ação, para ser apreciada a sua pretensão.

O que é a fase instrumentalista do processo?

Na fase do instrumentalismo, o processo, além de atender às expectativas do direito material, deve dar ao juiz e às partes o poder de utilizar as técnicas processuais necessárias para atender as particularidades do caso concreto[23] e alcançar seu fim[24].

Qual a importância da Teoria Geral do Direito?

A teoria geral do direito é uma linguagem científica que tenta explicar a linguagem jurídica sobre as diferentes formas de manifestação do direito. É uma forma de “simplificar” a linguagem jurídica dentro de sua complexidade e buscar a sua “generalização” a fim de explicá-la teoricamente.

O que significa a sigla lide?

Trata-se do conflito de interesses manifestado em juízo. Tal termo é muitas vezes utilizado como sinônimo de ação, porém na verdade aquela (lide) é um meio pelo qual se exercita o direito a esta (ação). Significa demanda, litígio, pleito judicial.

Quais são os institutos fundamentais do direito processual civil?

Todas as normas processuais estão relacionadas ou têm por objeto um destes institutos fundamentais, que são quatro: a jurisdição, a ação, a defesa ou exceção e o processo.

O que é a teoria Neoinstitucionalista do processo?

A Teoria Neoinstitucionalista do Processo, pelo método crítico, realiza tal distinção metodológica e proporciona a falsificação das lógicas adotadas pela ciência dogmática do direito e, por demonstrar que desservem para a compreensão de um direito democrático, uma vez que insuscetíveis de crítica, refuta-as.

O que é o processo no direito?

Processo é instrumento de provocação da jurisdição, que, na maioria dos casos, serve à realização do direito material, seja por meio de sua reparação, seja por meio de sua preservação, seja por meio de seu acertamento.

Qual o conceito de direito processual civil?

O que é o direito processual? O Direito Civil e Processual diz respeito aos processos civis e criminais. É um ramo do direito que inclui normas, regras e princípios. Esses princípios regulamentam os procedimentos judiciais, com objetivo de administrar o direito e resolver conflitos de natureza civil.

Qual é o conceito de processo?

O que é Processo: No âmbito do direito, um processo pode ser uma ação judicial, a sequência de atos predefinidos de acordo com a lei, com o objetivo de alcançar um resultado com relevância jurídica. Além disso, um processo pode ser o conjunto de todos os documentos apresentados no decorrer de um litígio.

Como foi a fase sincretista do processo?

Mencionado período ficou conhecido como sincretismo processual. Nessa fase não havia uma verdadeira ciência do processo civil, pois os conhecimentos eram puramente empíricos, sem qualquer consciência de princípios, conceitos próprios ou método.