Foi aprovado a reviso da vida toda? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
STJ aprovou a Revisão da Vida Toda A tese da Revisão da Vida Toda para os segurados do INSS foi aprovada. Ou seja, você pode utilizar ela para revisar a sua aposentadoria, caso o seu benefício tenha sido calculado sem levar em consideração os salários de contribuição antes de julho de 1994.
Qual o papel do relator em um processo?
O relator é o protagonista da fase de proposição e tem como dever apresentar um parecer sobre a questão tratada por aquela comissão. Isso é, ele deve sugerir qual decisão tomar. Esse parecer é o que é votado pela comissão, após ser apresentado e discutido.
Como ficou sobre as igrejas?
Edson Fachin. Posição: Destacou que a restrição a cultos é temporária e abrange também reuniões em outros ambientes, e não apenas nas igrejas. Segundo ele, inconstitucional é se omitir frente à pandemia e não promover meios para que as pessoas fiquem em casa.