Como emitir guia de agravo de instrumento Tjdft? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Acessar, no site do TJDFT, na seção Serviços, a página Custas Judiciais; Observar as orientações presentes na página Custas Judiciais e selecionar o tipo de guia de custas a ser emitido; Emitir a guia de custas judiciais desejada.
Como emitir guia de agravo de instrumento TJPE?
Para processos de Agravo de Instrumento, o usuário deve gerar um DARJ para processos do 2º grau (http://www.tjpe.jus.br/emissao-de-darj/2o-grau), uma vez que o SICAJUD, até o presente momento (17/10/2017), não contempla as classes do 2º Grau.
Como calcular o preparo recursal?
Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para esse fim.
Quem paga as custas do processo?
As custas processuais são taxas pagas pelas partes para determinados atos realizados no curso de uma ação judicial. No curso de um processo, seja ele judicial ou administrativo, as partes envolvidas podem vir a arcar com determinadas taxas para cobrir despesas relacionadas a atos processuais.
Como calcular o valor do preparo da apelação?
Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para esse fim.