Como Elaborar Um Contrato De Serviço?
O contrato de prestação de serviços é uma das modalidades contratuais mais comuns em qualquer empresa. É também muito utilizada por trabalhadores autônomos. Mas, você sabe quais cláusulas não podem faltar nesse tipo de contrato?
O que fazer se o serviço não for entregue no prazo ou a contento; quais as consequências se o pagamento não for realizado; há a possibilidade ou não de romper o contrato antes do prazo final, são alguns exemplos do que pode conter neste trecho.
Como funciona o contrato de prestador de serviço?
Nós, advogados e advogadas, somos parte do problema e da solução. Sendo assim, o objetivo deste artigo é revisitar os aspectos essenciais desta modalidade contratual tão usual, mas pouco explorada pelos operadores do Direito.
Sendo assim, para eventuais problemas, qualquer uma das partes pode buscar a justiça para resolver os conflitos, caso ocorram. Um bom contrato de prestação de serviço muitas vezes acaba evitando o conflito pois exime dúvidas e problemas na origem.
Então, pronto para elaborar seu primeiro contrato de prestação de serviço?
Felizmente, já existem ferramentas no mercado capazes de facilitar o gerenciamento de contratos – desde a elaboração, passando pela assinatura e guarda do documento, até a renovação.
Trata-se de um modelo editável, que você poderá baixar e personalizar. E, para além do modelo de contrato de prestação de serviços, nosso kit ainda inclui outros 10 modelos de contratos.
E aí, conseguiu tirar todas as suas dúvidas sobre o contrato de prestação de serviços? Muitos empreendedores têm dificuldades em documentar a contratação de serviços para os seus negócios. Então, que tal dividir conosco as suas experiências nesse assunto? Já passou por alguma dúvida no desenvolvimento de um contrato? Deixe a sua opinião no campo de comentários logo abaixo!
Considere a ajuda de uma consultoria especializada
No entanto, se o prestador de serviços é contratado para uma atividade previamente determinada, sem que precise seguir as regras e normas da empresa, isso é visto como uma prestação de serviços e não há qualquer problema em realizá-la.
Esse modelo contratual, que pode ser oral ou escrito, é mais eficaz no papel e mais confiável em situações que podem envolver ações judiciais. Para gerenciar o contrato de serviço de forma eficiente, é necessário declarar, no documento, todos os dados que fazem parte do acordo entre o contratante e o contratado.
Instrumento de segurança: benefícios oferecidos pelo contrato
Na DocuSign, além de oferecer o eSignature, o software de assinatura eletrônica líder de mercado, também fornecemos soluções muito importantes para todos os tipos de negócios, desde pequenas e médias empresas até grandes corporações, a fim simplificar seus procedimentos de negociação e contratação.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Isso abrange informações relativas ao uso do espaço físico, a permissão de acesso aos funcionários da contratada para entrarem na sede ou filiais de uma organização e o fornecimento de dados estratégicos. Esse último fator deve ser analisado com muita atenção, porque o vazamento indevido de informações pode causar prejuízos financeiros e de imagem.
Sem ajuste fiscal, não há crescimento
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Lembre-se sempre de deixar claro a data de início da validade do contrato. É a partir dessa data que o prazo será contabilizado. Em se tratando de prazo determinado, você pode pode usar a seguinte fórmula:
Essa é a última cláusula do contrato. Ela é importante, pois define o local para a solução de conflitos, que podem surgir. Não se esqueça de sempre registrar qual será o foro!
Entenda: qual a importância do contrato de prestação de serviços
Portanto, os aspectos jurídicos são deixados de lado na maioria das vezes. E, isso ocorre com o intuito de favorecer e privilegiar a altíssima velocidade das relações econômicas da atualidade.
Agora que você já sabe como fazer um contrato de prestação de serviços e como a DocuSign pode ajudar nesse processo, que tal testá-lo gratuitamente? Experimente agora por 30 dias e mude a sua maneira de fechar negócios!
Vale a pena usar um modelo de contrato?
Havendo mais de uma etapa do serviço, se recomenda a discriminação dos preços para cada etapa. Para, assim, facilitar a quantificação de eventual rescisão ou mesmo aplicação de multas. É essencial fazer constar os dados do tomador de serviços para viabilizar o pagamento por transferência bancária.
Em sequência, o Código Civil afirma que toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição. Alguns exemplos de serviços abrangidos pelo contrato de prestação de serviços falam por si: