Como conseguir a Constituiço de graça? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Você deseja receber a Constituição Federal e outros materiais jurídicos gratuitamente na porta da sua residência? É muito fácil, basta você mandar um e-mail para os Senadores da República do seu Estado solicitando os conteúdos. Isso mesmo!
O que a Constituição fala sobre o STF?
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Onde conseguir a Constituição Federal?
1. É possível solicitar um exemplar da Constituição? A Câmara disponibiliza o texto completo da Constituição e de várias outras publicações em sua Biblioteca Digital, bem como na página da Livraria da Câmara.
Quantas vezes a Constituição foi alterada?
Constituição emendada Ao longo de seus 32 anos de existência, a CF de 1988 já foi emendada 108 vezes. Clique aqui e veja o quadro de todas as emendas. A primeira emenda foi publicada em 1992, a qual dispõe sobre a remuneração dos deputados estaduais e dos vereadores.
Quem julga os crimes de responsabilidade dos ministros do STF?
O Senado Federal, na apuração e julgamento dos crimes de responsabilidade funciona sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal, e só proferirá sentença condenatória pelo voto de dois terços dos seus membros.