Das 22:00 à meia-noite a fiscalização deve seguir ocorrendo. Os testes de alcoolemia, todavia, deveriam ser aplicados apenas aos motoristas que dêem sinais de estar com seu estado psicomotor alterado e não a 100% dos motoristas abordados.
Alguns exemplos são as operações Lei Seca RJ, do Rio de Janeiro, Direção Segura, em São Paulo, e Balada Segura , no Rio Grande do Sul. Geralmente, os órgãos responsáveis por executar as operações são os Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs) e comandos da Polícia Militar de cada estado.
Durante as eleições, a lei seca ocorre a partir das 00:00 horas do dia antes da eleição e culmina às 00h00min do dia seguinte à eleição.
Nesse período de 40 a 50 minutos que perdura a blitz, possível barrar cerca de 120 veículos. “Se pegarmos, por exemplo, oito pessoas, duas que fazem o teste dá positivo para alcoolemia; as outras seis se negam a fazer o teste”, revela. A recusa em fazer o teste implica em multa.
Fica o condutor também passível de cassação da CNH por dois anos. O infrator pode ser conduzido à Polícia Judiciária por violação da suspensão do direito de dirigir, crime de trânsito previsto no Art. ... Também pode responder pelo crime de desobediência, na forma do Art. 330 do Código Penal.
Neste sentido, caso você seja parado em uma dessas blitz e tenha bebido, você corre o risco de incorrer no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, que assevera que aquele que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência deve pagar uma multa pela infração ...
Provavelmente, a primeira solicitação do agente de trânsito, ao fazer uma abordagem no decorrer da blitz, é a checagem dos documentos de porte obrigatório. Dentre eles, estão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Fique calmo e não corra; Deixe suas mãos visíveis e não faça nenhum movimento brusco; Não discuta com o policial nem toque nele. Não faça ameaças ou use palavras ofensivas.
É possível exigir um advogado caso o policial encontre algo que denote um crime e queira ir para a delegacia. A partir daí, a pessoa precisa ser informada sobre seus direitos. São eles: direito a um advogado, à assistência da família e ao silêncio.
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