Qual o Decreto da reforma da Previdncia? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
DECRETO Nº 10.410, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DECRETO Nº 10.410, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.
O que mudou com o Decreto 10410?
Cálculo do Tempo de Contribuição a partir do Decreto 10.410/2020. ... O tempo de contribuição agora é contado em meses independentemente da quantidade de dias trabalhados, desde que, na competência, o salário de contribuição mensal seja igual ou superior ao limite mínimo (art. 19-C, incluído pelo Decreto 10.410/2020).
Quais foram as mudanças mais significativas do Decreto n 10.410 20?
As alterações que iremos abordar neste artigo são: Atendimento presencial do INSS. Trabalhador doméstico tem direitos previdenciário. Contagem de tempo de contribuição.
O que diz o Decreto 10.410 2020?
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 10.410 que promove uma ampla atualização no regulamento que disciplina a aplicação dos planos de custeio e de benefícios da Previdência Social. ... O Decreto irá trazer mais clareza para orientar os segurados e advogados previdenciários, e trouxe muitas mudanças.
Quando será atualizado o sistema do INSS?
Em fevereiro de 2020 a Previdência atualizou o site do INSS, mudando o design e adicionando novas funcionalidades (principalmente para quem não tem cadastro na plataforma). ... Além disso, o sistema está atualizado com as novas regras que a Reforma da Previdência estipulou.
Quanto tempo eu tenho de contribuição do INSS?
Ao acessar o site, o segurado deve entrar no link “Trabalhador com Previdência”, dentro deste link, basta escolher o tópico “Calcule sua Aposentadoria”, que aparecerá a tela com a opção para a simulação da contagem de tempo de contribuição.