Como falamos, a elisão é uma forma segura e legal de reduzir os tributos devidos por uma empresa. ... A elisão é adotada antes da ocorrência do fator gerador da obrigação tributária, já a evasão acontece depois, ao não declarar a venda ou não emitir nota fiscal, comum na prática de caixa 2.
omitir informação para pagamento menor dos tributos. planejar tributo lícito que visa a adiar, reduzir ou anular o ônus tributário. ...
A palavra sonegar significa esconder ou omitir. O crime de sonegação consiste no ato de deixar de declarar ou mentir para as autoridades fiscais, no intuito de não pagar ou pagar menos impostos. ... No caso de o condenado ser primário, a pena será apenas multa, cujo valor será 10 vezes o valor do tributo.
O crime de sonegação Depois de aprender o que é sonegação de impostos e de conhecer suas formas mais comuns, é importante saber que sonegar imposto é considerado crime, de acordo com a lei 8.
Nesse caso, se for comprovado o erro, vai ter que pagar multa de 75% sobre o imposto devido, corrigida pela variação da Selic. Normalmente, a Receita começa a convocar os contribuintes a prestar esclarecimentos no fim do ano, quando os lotes de restituição se encerram e todos já sabem se ficaram retidos na malha fina.
Caso você seja obrigado e deixe de enviar a sua declaração, pode ser processado e até mesmo, investigado pelo crime de sonegação fiscal. A pena para esse crime é de 2 a 5 anos de reclusão, além de ter que pagar multa que corresponde ao valor do imposto devido acrescido de até 150% com juros Selic.