ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS DA CONSCIÊNCIA : A) OBNUBILAÇÃO (ou turvamento) :• diminuição do grau de clareza do sensório (pode ser leve ou moderada);• lentidão (ou comprometimento) da compreensão, dificuldade de elaboração e síntese das impressões sensoriais;• alterações do curso do pensamento, perturbação da fixação e da ...
Alterações quantitativas do nível ou grau da consciência, que varia da lucidez ao coma , passando por estágios intermediários. Alterações qualitativas no campo da consciência, que vai de um estado organizado logicamente a uma atividade francamente delirante e sem correspondência com a realidade.
3- Alterações qualitativas da sensopercepção Ilusões: é a percepção falseada ou deformada de um objeto real, cujas causas são: debilitação da atenção ou exaltação emocional (ilusão catatímica);
Alterações qualitativas são também aquelas decorrentes de modificações de projeto ou de especificações, para melhor adequação técnica aos objetivos da Admi- nistração (art. 65, I, a). Objetivo da Administração é a satisfação do interesse público.
As alterações quantitativas afetam a dimensão do objeto contratado, com o intuito de promover acréscimo ou supressão. Já as alterações qualitativas não afetam a dimensão do objeto contratado, porém a técnica aplicada, a qualidade, as especificações do objeto.
Nos ditames do artigo 65, I, a alteração qualitativa se dá nos casos de modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. Já a alteração quantitativa, será a simples alteração na dimensão do objeto contratado, acarretando modificação do valor inicialmente ajustado.
As cláusulas exorbitantes são cláusulas comuns em contratos administrativos, mas que seriam consideradas ilícitas em contratos entre particulares, pois são prerrogativas da Adminisração Pública, colocando-a em posição superior à outra parte.
O contrato administrativo poderá ser alterado unilateralmente, desde que com justificativas plausíveis da Administração para adequar este ao interesse público, tal prerrogativa está prevista no inciso I do art. 58 da Lei nº 8.
A subconcessão é um contrato celebrado à imagem da concessão a que se vincula. ... São os contratos de prestação de serviços e de empreitada disciplinados pelo Código Civil (quando a concessionária for empresa privada) ou pela Lei nº 8.
Grosso modo, serviços públicos são aqueles direcionados a suprir a necessidade da população, cujo Estado presta diretamente ou indiretamente. Logo, serviço público em sentido vulgar seria qualquer serviço prestado pelo poder público, aberto ao público e prestado a todos.
Neste artigo vamos apresentar a classificação dos serviços públicos: serviços públicos propriamente ditos e de utilidade pública; serviços públicos próprios e impróprios; serviços públicos administrativos e industriais; serviços uti universi ou gerais e uti singuli ou individuais; serviços públicos exclusivos e não ...