Por Que Vargas Sofreu Impeachment?
O chamado governo democrático de Getúlio Vargas (1951-1954) ocorreu em um contexto mundial de tensão causado pela Guerra Fria. Explique sucintamente como Vargas tentou conciliar os interesses decorrentes deste conflito na política brasileira.
Pedalada fiscal é um termo que se refere a operações orçamentárias realizadas pelo Tesouro Nacional, não previstas na legislação, que consistem em atrasar o repasse de verba a bancos públicos e privados com a intenção de aliviar a situação fiscal do governo em um determinado mês ou ano, apresentando melhores ...
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A votação foi precedida por uma intensa campanha midiática levada a cabo pelo jornalista Carlos Lacerda. Em seu jornal, “Tribuna da Imprensa”, os impropérios lançados contra Getúlio iam de “protetor de ladrões” a “caudilho golpista”, de “corruptor e abjeto” a “desonrado e inepto”.
Para impedir novas tentativas de golpe, Nereu Ramos governou sob estado de sítio pelos dois meses seguintes, até entregar a faixa presidencial a JK, em 31 de janeiro de 1956.
O presidente que por mais tempo governou o Brasil foi Vargas, que o fez por 14 anos, 11 meses e 26 dias ou 5 474 dias seguidos e, posteriormente, mais 3 anos, 6 meses e 23 dias ou 1 301 dias seguidos, totalizando 18 anos, 6 meses e 19 dias ou 6 775 dias como líder do poder executivo.
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As duas exceções presidenciais não eleitas de forma direta foram Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. O primeiro governou o Brasil como presidente provisório nomeado em 1889, e no começo de 1891, atuou eleito de maneira indireta. Como ele renunciou ao cargo em novembro de 1891, o seu vice, Floriano Peixoto, assumi-o.
Somente 35 deputados federais votam a favor do pedido de impeachment do presidente Getúlio Vargas, que é rejeitado por 136 parlamentares, em mais uma etapa da luta sem tréguas movida pela UDN, em aliança com oficiais conservadores das Forças Armadas, para desestabilizar o governo.
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A Presidência da República foi transferida para Nereu Ramos, que comandava o Senado e era o terceiro na linha sucessória. Café Filho logo anunciou que desejava reassumir a Presidência da República. Após se reunir com Café, o general Lott concluiu que ele, uma vez de volta ao poder, também trabalharia para que JK não fosse empossado. Lott, então, mandou que tanques de guerra cercassem a casa do presidente licenciado, em Copacabana, para que ele não chegasse ao Palácio do Catete. Os deputados aprovaram o impedimento de Café em 21 de novembro. Os senadores viraram a madrugada em debates no Plenário e confirmaram a decisão da manhã no dia 22.
Quando Getúlio remeteu ao Congresso dois projetos — extensão dos direitos trabalhistas aos trabalhadores do campo e criação da Eletrobrás —, Baleeiro voltou à carga, no que foi criticado pelo deputado udenista e jurista Afonso Arinos, que sustentou não haver bases legais para o impeachment.
Eleição de 1950
Desde 1945, cinco processos de impeachment foram abertos contra Presidentes da República. O primeiro, contra Getúlio Vargas, foi rejeitado pelo plenário da, então, Câmara Federal. O segundo, contra Carlos Luz, e o terceiro, contra Café Filho, concretizaram-se de maneira veloz.
Em seu segundo governo, Getúlio Vargas sofreu uma forte pressão política por parte de setores conservadores da sociedade. O principal partido que polarizou esta oposição foi a União Democrática Nacional, a UDN, que tinha como mais destacado líder:
— Para que os dois presidentes fossem impedidos naquele final de 1955, a Constituição precisou ser rasgada algumas vezes. Fizeram vista grossa porque o objetivo era salvar a democracia. Não fosse isso, JK não teria assumido a Presidência — explica o jornalista Wagner William, autor da biografia de Lott O Soldado Absoluto (ed. Record).
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Em novembro de 1955, Café Filho se licenciou do cargo sob a alegação de que precisava se tratar de um mal cardíaco e transferiu o poder interinamente para Carlos Luz, presidente da Câmara. O golpe militar que Luz estava prestes a dar acabou sendo abortado por uma reação armada comandada pelo general Henrique Lott, da ala legalista do Exército. No confronto, o Forte de Copacabana disparou tiros de canhão contra o navio em que o presidente interino fugia do Rio para organizar uma resistência em Santos (SP). Não houve feridos. Em 11 de novembro, em sessões tumultuadas, a Câmara e o Senado aprovaram o impedimento de Luz – que passou apenas três dias como presidente.
Em seu governo, foram aprovadas várias medidas na área econômica, como o controle dos gastos públicos, por intermédio da PEC 55, que impôs limites a gastos futuros do governo federal; a reforma trabalhista de 2017; e a liberação da terceirização para atividades-fim com a Lei da Terceirização.
O pedido de impeachment já havia sido rejeitado pelo relator, deputado Vieira Lins (PTB-PR), mas ainda assim a UDN forçou sua apreciação pelo plenário da Câmara, onde sofreu nova derrota.
Qual foi o primeiro presidente a sofrer impeachment?
O mais notório escândalo de corrupção no governo Lula foi o Mensalão, tendo sido denunciado em 2005. Se tratou de um esquema compra de votos por parte do Partido dos Trabalhadores (PT), denunciado pelo deputado Roberto Jefferson, que posteriormente fez delação premiada.
Foi o presidente do Brasil de 8 a 11 de novembro de 1955, tendo se tornado, deste modo, o presidente do Brasil que ocupou a cadeira presidencial por menos tempo: apenas três dias.
Nos bastidores, o brigadeiro Eduardo Gomes tentou dissuadir Arinos. Diante do argumento de que o pedido de impeachment estaria fadado ao fracasso, Gomes explicou as reais intenções do grupo: “Isto é necessário para que se forme no meio militar uma consciência de que não há solução legal”.
Crise política em 1954
9 de dezembro - o primeiro pedido de impeachment protocolado contra o vice-presidente Michel Temer, de autoria do deputado Cabo Daciolo, tem como argumento, crime de responsabilidade por infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal ao assinar decretos de abertura de crédito que resultaram na acusação das “pedaladas ...
Após a Proclamação da República, Deodoro da Fonseca foi escolhido como presidente provisório. Em 1891, o marechal foi eleito presidente do Brasil para um mandato de quatro anos, mas renunciou ao cargo e foi sucedido pelo seu vice, o marechal Floriano Peixoto, que permaneceu no cargo até o ano de 1894.
Histórico. Em 1953 houve a primeira tentativa de impeachment no âmbito da CPI da Última Hora, sendo acusado de beneficiar Samuel Wainer na obtenção de financiamentos junto ao Banco do Brasil. Já no ano de 1954, a oposição possuía várias de denúncias para tentar afastá-lo do governo.
Porque Carlos Luz não ficou até o final?
Em 3 de dezembro de 1922, Carlos Luz foi eleito vereador em Leopoldina e, no dia primeiro do ano seguinte, foi eleito presidente na Câmara Municipal. ... Luz ficou no cargo de prefeito até 1932, mas foi afastado por um curto período devido à Revolução de 1930.
O que acontecia no Brasil no ano de 1956?
Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) - "Anos dourados" e Brasília. Na eleição presidencial de 1955, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) se aliaram, lançando como candidato Juscelino Kubitschek para presidente e João Goulart para vice-presidente.
O que aconteceu no ano de 1956?
26 de fevereiro - Nikita Kruschev realiza o famoso Discurso secreto no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética. 2 de Março - Marrocos declara independência da França. 19 de março - é fundado o município de Pauini (Amazonas). 20 de Março - Tunísia ganha independência da França.
Quais são os anos dourados?
Os Anos de 1950 ficaram conhecidos como os “Anos Dourados”. É uma década de revoluções tecnológicas com evidentes implicações sociais, especialmente quando consideramos o ponto de vista comunicacional, pois é nesse período que as propagandas invadem a rádio e a recém chegada televisão.
O que Getúlio Vargas defendia?
A constituição de 1937, que criou o "Estado Novo" getulista, tinha caráter centralizador e autoritário. Ela suprimiu a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o próprio federalismo existente no país. Vargas fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional.