O que significa imvel em litgio? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
l17, II). Esclareça-se que "litigiosidade", para os efeitos do tema versado, significa pendência de demanda acerca da propriedade ou posse do objeto do contrato, podendo ser atribuídas a terceiro que não o alienante.
O que é litígio CPC?
É sinônimo de lide, demanda. Trata-se da questão judicial, do conflito de pretensões que será discutido entre as partes na ação. É a disputa que será solucionada em juízo, a pendência que é submetida ao juiz para ser examinada.