EQST

O Que Resciso Unilateral Do Contrato?

O que resciso unilateral do contrato? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

O que é rescisão unilateral do contrato?

A rescisão unilateral feita pelo empregador chama-se despedida ou dispensa. Sendo esta a mais freqüente, embora raramente, ocorre a rescisão do contrato de trabalho pela vontade do empregado que quer desligar-se da empresa, simplesmente por ser de sua conveniência.

São hipóteses de rescisão unilateral do contrato administrativo?

São hipóteses de rescisão unilateral do contrato administrativo, exceto: a) falência do contratado; b) razões de interesse público; c) cumprimento irregular das cláusulas contratuais pelo contratado; d) caso fortuito ou de força maior; e) não pagamento, pela Administração, dos serviços contratados e executados, por ...

É possível a resilição unilateral do contrato?

A resilição unilateral é admitida somente nos contratos por prazo indeterminado, nos quais não há previsão contratual para o término da relação, característica geralmente constatada naqueles de execução continuada, sendo que a ruptura contratual nestes termos caracterizaria, em tese, abuso de direito.