O que o empreiteiro deve fazer? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
No primeiro caso, o empreiteiro assume apenas a obrigação de fazer, consistente em executar o serviço, cabendo ao dono da obra fornecer os materiais; no segundo, o empreiteiro obriga-se não só a realizar um trabalho de qualidade, mas também a dar (fornecer os materiais).
Como funciona o contrato por administração de obra?
No "contrato de construção por administração", também conhecido como "obra a preço de custo", a construtora ou incorporadora apenas administra a obra, mediante o pagamento de uma prestação mensal definida em assembleia, e os proprietários do imóvel assumem as demais despesas típicas da construção.
Como funciona um contrato de empreitada?
CONTRATO DE EMPREITADA. Empreitada é o contrato mediante o qual o proprietário da obra contrata um empreiteiro, que se obriga a realizar uma obra específica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, mediante remuneração. A direção do trabalho é do próprio empreiteiro, sem vínculo de subordinação.
O que deve constar no contrato de empreitada?
A empreitada é um contrato bilateral, visto que gera obrigações recíprocas para as partes, sendo a realização e entrega da obra, para o empreiteiro, e o pagamento do preço, para o proprietário. É um contrato consensual, pois se aperfeiçoa com o acordo de vontades, de preferência, expressas em contrato escrito.
O que deve constar em um contrato de empreitada?
A empreitada é tipo contratual regulado no Código Civil de 2002. Trata-se de contrato onde uma parte (empreiteiro) se obriga, sem subordinação, a executar uma obra para a outra parte (proprietário, comitente), sendo estipulada retribuição pecuniária pela entrega do objeto.