O que contrato particular de mtuo? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O contrato de mútuo é um dos instrumentos contratuais tipificados no nosso código civil e é amplamente utilizado no Direito brasileiro. Ele consiste em uma relação de empréstimo entre dois particulares, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas.
Quais impostos incidem sobre contrato de mútuo?
Tributos nos contratos de mútuo
22,50% para contratos de até 180 dias ou tempo indeterminado;
20% para contratos de 181 dias até 360 dias;
17,50% para contratos de 361 dias até 720 dias;
15% para contratos de 720 dias.
31 de jan. de 2019
Quem pode ser mutuante?
Mutuante é o indivíduo que emprestou algo por meio de um contrato de mútuo com outra pessoa ou empresa. Este tipo de empréstimo não precisa ser apenas em dinheiro. Pode também ser sobre todos os bens que podem ser trocados por outros similares.