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O Que A Taxa De Licença?

O que a taxa de licença? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

O que é a taxa de licença?

A Taxa de Licença de Funcionamento (TLF) é um tributo para que o Município verifique se o estabelecimento está funcionando regularmente. ... Após o vencimento, a taxa deve ser renovada junto à Prefeitura.

O que é taxa de licença para localização?

Em outras palavras, trata-se de tributo instituído para a remuneração, ou, de um serviço público divisível, ou, do exercício do Poder de Polícia. Há, no ordenamento jurídico brasileiro, conceito expresso de poder de polícia.

Quanto custa o alvará de funcionamento?

Como você já deve saber, para iniciar um negócio, você precisa obter uma licença de abertura....PREÇO DE UM PROJETO TÉCNICO.