Criada por meio da Lei nº 5.
O primeiro bispo do Brasil foi dom Pero Fernandes Sardinha, que chegou a Salvador em 1551, vindo de Portugal. Sua trajetória ficou marcada na história do Brasil por ter sido, segundo alguns relatos controversos, devorado por índios caetés, em um ritual de antropofagia, no litoral do nordeste brasileiro, em 1556.
A reserva de terras devolutas já era objeto de garantia da Lei n° 601, de 1850, "para colonização, aldeamento de Indígenas nos distritos, onde existirem hordas selvagens". Desde então, por conseguinte, entendeu-se que tais terras pertenciam ao Estado brasileiro e não podiam ser apropriadas por particulares.
Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São as terras indígenas de que trata o art. 231 da Constituição Federal de 1988, direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.
Trata-se da declaração, mediante portaria, dos limites da terra indígena e determinando a sua demarcação. ... Registro das terras indígenas na Secretaria de Patrimônio da União, a cargo da Funai. Segundo a legislação o registro deve ocorrer em até trinta dias após a publicação do decreto de homologação.
A conservação ambiental das Terras Indígenas é uma estratégia de ocupação territorial estabelecida pelos povos indígenas. Os povos indígenas ajudam a ampliar a diversidade da fauna e da flora local porque têm formas únicas de viver e ocupar um lugar.
A floresta amazônica pode curar você Povos indígenas e outros grupos que vivem na floresta amazônica aperfeiçoaram o uso de compostos químicos encontrados em plantas e animais. O conhecimento sobre o uso dessas plantas geralmente fica nas mãos de um curandeiro, que por sua vez repassa a tradição para um aprendiz.
A floresta Amazônica representa um terço das florestas tropicais do mundo, desempenhando papel imprescindível na manutenção de serviços ecológicos, tais como, garantir a qualidade do solo, dos estoques de água doce e proteger a biodiversidade.
Além disso, a Floresta Amazônica possui a maior biodiversidade do mundo e assegurar a sua preservação é fundamental para garantir a sustentabilidade natural. As diversas espécies encontradas na floresta também são importantes para a produção de medicamentos, cosméticos e controle biológico de pragas.
Veja a seguir 10 dicas importantes para preservar o meio ambiente:
As soluções para o desmatamento em nível global e regional devem estar concentradas na possibilidade de diminuir-se o volume desmatado, preservar-se a biodiversidade e garantir-se condições de vida adequadas para a população.
Como evitar as queimadas e proteger o meio ambiente
Dentre os impactos que surgem como consequência do desmatamento, podemos citar: Degradação de habitat: a retirada da vegetação destrói o habitat de várias espécies, o que pode, inclusive, levá-las à extinção. ... Perda da biodiversidade: a retirada da vegetação afeta toda a biodiversidade do local.
8 principais causas do desmatamento no mundo