Na constituição de 1891, se podiam votar apenas homens, brasileiros e alfabetizados, além disso o voto era aberto, possibilitando assim um maior controle de quem votou e de quem. Sendo as alternativas correta "D" na um, e "B", na segunda./span>
Entre as principais medidas adotadas, destacam-se: instituição da pena de morte; supressão da liberdade partidária e da liberdade de imprensa; anulação da independência dos Poderes Legislativo e Judiciário; restrição das prerrogativas do Congresso Nacional; permissão para suspensão da imunidade parlamentar; prisão e ...
As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. Apoiado pelo Partido Português, constituído por ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos, D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 e impôs seu próprio projeto, que se tornou a primeira Constituição do Brasil.
A atual Carta Constitucional brasileira, ou, em outros termos, nossa atual Constituição, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. ... Em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte que confeccionaria e aprovaria o texto da Constituição de 1988.
Dentre todas as sete Cartas Magnas do Estado Brasileiro, a Constituição de 1988 pode ser tomada como a mais inovadora, no sentido de prever, na lei, os direitos para o cidadão brasileiro. Contudo, essa cidadania regulamentada pela Lei Maior foi e é apenas formal./span>
Nesse ínterim, a Constituição de 1988 é classificada como analítica, prolixa ou longa, uma vez que, possui conteúdo extenso, prevendo, além das normas essencialmente constitucionais – que tratam da estrutura e organização do Estado –, as normas de conteúdo não essencialmente constitucionais./span>