Atestado de Sanidade Mental e Física é um documento que certifica que o candidato possui condições mentais, psicológicas e físicas para assumir o cargo, deve ser expedido por médico psiquiatra e/ou clínico geral. Fica a critério do candidato a escolha do profissional.
O Atestado para prática de atividades físicas solicitado pelas academias pode ser obtido com clínicos gerais, entretanto o parecer de um cardiologista é uma opção mais segura, visto que serão feitos exames específicos como teste de esforço físico.
A taxa do exame de aptidão física e mental é R$ 52,00 e pode ser paga em um dos bancos credenciados ao Departamento – Banco do Brasil, Sincredi, Bancoob ou Banco Rendimento. O exame de aptidão física e mental avalia se o candidato tem condições de saúde para conduzir um veículo.
Documento que atende à exigência de aptidão prevista no edital. 1. Mostra-se desarrazoada e abusiva recusa de atestado médico, que, embora de forma distinta da que prevê o edital, evidencia higidez física e mental do candidato, que, por isso, deve ser tido como apto para o exercício do cargo público pretendido.
(nome), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar) Série (informar) é funcionário(a) desta empresa, na função de (informar), laborando das 8h00h às 11h00 e das 13h00 às 17h00, de segunda à sexta-feiras, e das 08h00 às 11h00 aos sábados.
Essa emissão deve ser feita até mesmo na suspeita de nexo causal da doença com o trabalho. Deve ser fornecida cópia dessa documentação ao trabalhador.” APENAS PREENCHENDO O CAMPO 2 DA CAT (“ATESTADO MÉDICO”): Apenas o preenchimento do campo “atestado médico” da CAT, qualquer médico pode (e por vezes, deve) fazer.
Como identificar um atestado falso
Existem dois tipos de atestados: (i) o de mero comparecimento e (ii) o médico. Ambos são documentos de notificação, expedidos por profissionais habilitados da área de saúde, com a finalidade de justificar junto às empresas, as ausências eventuais de empregados quando motivadas por problemas de saúde.