Quando Começou A Ter CIC?
Quando foi Instituído o CPF. Pois bem, o Cadastro de Pessoa Física foi instituído exatamente quando o contribuinte que apresentou declaração de rendimentos do exercício de 1969. Naquela época, ano-calendário de 1968, todos receberam da Secretaria da Receita Federal, no início de 1970, juntamente com o Manual de Orientação e formulários, duas vias do Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC), emitidos eletronicamente e com prazo de validade.
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Com a mesma função do CPF, identificar Pessoas Físicas junto à Receita Federal, o CIC (Cartão de Identificação do Contribuinte) foi instituído quando os contribuintes apresentaram suas declarações de rendimentos do ano de exercício de 1969. No início de 1970, os cidadãos cadastrados receberam o documento.
Assim como quase tudo nessa vida, tudo muda, inclusive os documentos de identificação que vêm evoluindo com o passar dos anos. As versões em papel ainda são predominantes, mas os meios eletrônicos, aos poucos, chegam para ficar. Logo, confira abaixo uma linha do tempo mostrando a evolução dos documentos de identificação no Brasil.
O DNI é a última evolução governamental em termos de identidade. Ele dispensará a utilização do título de eleitor, do CPF e das certidões de nascimento e de casamento. O documento digital terá validade em todo o território nacional e poderá ser obtido por meio de aplicativo de mesmo nome, gratuito, e que pode ser baixado em celulares e tablets. A intenção do governo é que ele esteja disponível a partir de julho deste ano para os cidadãos brasileiros.
Em anúncio d 1979, Itaú informava que ajudaria a Receita Federal na entrega do documento
Dedução para encargos de família passou a ser permitida, desde que não tivessem rendimentos próprios com deduções para cônjuge; filhos menores ou inválidos; pais maiores de 60 anos; filhas ou irmãs solteiras ou viúvas sem arrimo.
O Centro de Integração da Cidadania (CIC) é um programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania que tem a finalidade de proporcionar à sociedade os direitos por meio da participação popular e garantir formas alternativas de acesso ao Poder Judiciário.
Pela Lei de proteção à família, solteiros, viúvos e maiores de 45 anos com apenas um filho foram gravados com alíquotas extras, ficando conhecido como Imposto de Renda do solteiro. No mesmo ano, a Divisão do Imposto de Renda substituiu a Diretoria do Imposto de Renda.
Linha do Tempo
O CIC Grajaú está realizando atendimento somente por agendamento, devido ao distanciamento social causado pelo COVID-19. Estamos disponibilizando o agendamento online, para primeira e segunda via de RG. Pedimos aqueles que fizerem o agendamento, que compareçam, no dia e horário escolhido.
Liberada consulta ao contribuinte com certificação sobre retenção em malha. No mesmo ano, foi criado o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte - e-CAC que substituiu o Receita 222, ampliando o acesso a diversos serviços e informações.
Primeiro processamento eletrônico da declaração de rendimentos do IRPF
Além disso, a Certisign também criou a Certibio, uma unidade de negócios com foco exclusivo em soluções de biometria. A última novidade dessa divisão é o FaceCheck, um produto de biometria facial que permite comparar a foto tirada com smartphone ou webcam com a foto constante em bases oficiais governamentais e com mais de 70 milhões de registros disponíveis para consulta.
Acesse o site de Comprovante de Situação Cadastral no CPF, digite seu CPF e data de nascimento e clique em “Consultar”. A página seguinte irá mostrar o status do seu documento.
Na declaração de 1987, ano-base de 1986, com a diminuição do ímpeto inflacionário, a correção do imposto na fonte foi extinta. Em 1988, foi instituído um indexador, Obrigações do Tesouro Nacional - OTN, para servir de base ao valor a ser restituído.
Quando o CPF substituiu o CIC?
Para custear a entrada do Brasil no conflito mundial foram criadas as Obrigações de Guerra para o contribuinte do Imposto de Renda. O recolhimento extra durou até 1946, sendo então devolvido aos contribuintes. Por queda do comércio internacional e das rendas aduaneiras, o Imposto de Renda alcançou pela primeira vez o topo da arrecadação.
Se você souber o nome completo da pessoa que está procurando, a busca fica mais fácil. Com o nome completo, podemos tentar encontrar a pessoa através do Google, digitando o nome da pessoa entre aspas (“nome da pessoa”). O resultado desta consulta serão páginas onde o nome completo ocorre.
Pós-navegação
Como fotos eram coisa rara no Brasil daquela época, os primeiros RGs traziam, além de nome e filiação, a descrição física detalhada do seu proprietário. e impressões digitais. Além disso, eram relatadas informações como “marcas particulares, cicatrizes e tatuagens”. De quebra, o documento indicava ainda profissão e endereço da pessoa. Hoje, a nossa “carteira de identidade” traz dados como CPF, PIS e até mesmo se somos doadores de sangue e órgãos.
A partir de 1º de dezembro de 2015, o CPF passou a ser emitido juntamente com a certidão de nascimento para evitar fraudes e problemas causados por homônimos. Para tanto, os cartórios de registro civil informam os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada por um sistema on-line e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão.
Foram estabelecidas normas para a declaração de espólio tomando-se por base os rendimentos percebidos no ano anterior pelo contribuinte falecido e o pagamento do tributo dava-se até a realização da partilha.
Para que serve CIC?
Adoção nacional do Projeto Cartas, destinado a convidar os contribuintes em malha a autorregularizarem sua situação por meio de retificação da Declaração antes de notificados pela Receita. Os programas de preenchimento da Declaração e envio foram integrados em apenas em um software com sugestão de atualizações automáticas.
Em 1881, a chamada Lei Saraiva promoveu uma ampla reforma eleitoral e, entre outras alterações, determinou o fim da eleição em dois graus e instituiu o título de eleitor obrigatório. Em 1932, o documento passou a ter a foto do eleitor e, em 1956, o retrato tornou-se obrigatório. No entanto, em 1986, foi definido o novo modelo, sem o retrato, que é utilizado até os dias de hoje.
Para Saber Mais
Desde aquela época, os Certificados Digitais já funcionavam como uma espécie de identidade virtual para uma pessoa física ou jurídica, e garantia total validade jurídica e autenticidade em todas as informações trocadas.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro momento, aproximadamente cerca de 2 mil servidores do TSE e do Ministério do Planejamento poderão fazer download do aplicativo do DNI, que, posteriormente, será ampliado para uso dos demais servidores da Justiça Eleitoral e, gradativamente, para a população. O DNI somente poderá ser baixado pelo cidadão uma única vez e em um só dispositivo móvel, por questão de segurança. Somente poderá baixar o aplicativo e ter acesso digital ao DNI quem já fez o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.