Qual o significado da palavra detentora? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A posse está descrita no Código Civil no seguinte artigo: Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas”. ...
O que é detentor dos direitos autorais?
Quando você cria um trabalho com direitos autorais, você tem um determinado conjunto de direitos. Isso inclui os direitos de copiar, distribuir, apresentar publicamente, adaptar (ou criar trabalhos derivados) e licenciar o trabalho.
O que é mero detentor?
O possuidor indireto ou mero detentor é aquele que tem a coisa pertencente a terceiro em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real.
O que diferencia o possuidor do mero detentor?
O possuidor pode vir a adquirir a propriedade através da usucapião, enquanto o detentor não tem legitimidade para tanto, já que está com o bem em virtude de mera tolerância ou permissão, conforme anteriormente mencionado.