Qual O Poder Do Estado Sobre A Sociedade?

Você sabe qual o papel do Estado e a sua importância para a sociedade? Neste artigo, o Politize! apresenta alguns conceitos fundamentais para compreendê-lo, destacando as principais teorias que sustentam o Estado como entidade indispensável no mundo contemporâneo.

Aqui, não se pretende fazer uma defesa da política por mero amor ao debate ou como uma forma de alimentar elaborações filosóficas descolada da vida real. A política não se compara a uma atividade de lazer, que dialoga, quase sempre, com a sensação de bem-estar subjetivo dos indivíduos. Ela é, na sua essência, uma atividade voltada para organizar a sociedade, efetivar programas voltados para o bem comum, promover a harmonia entre os indivíduos e modelar o poder do Estado. Até porque a humanidade optou, a partir de sua necessidade, por um tipo de organização social em torno do Estado que facilitasse a sua convivência coletiva.

Soberania popular

Através dele, os cidadãos adquirem a possibilidade de acessar de forma gratuita e irrestrita (excetuando-se casos previstos em Lei) documentos públicos e informações de interesse pessoal ou coletivo, permitindo, assim, o envolvimento popular no desenvolvimento das atividades dos órgãos públicos.

Desde a histórica separação dos poderes públicos feita por Charles-Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, em sua obra Do Espírito das Leis (Martins Fontes, 1996), o funcionamento do Estado adquiriu uma conotação ainda maior quanto às suas responsabilidades frente às demandas populares.

Quais são os elementos que formam o Estado?

Como socióloga, sempre me perguntam sobre a relação entre a sociedade e o estado. É importante lembrar que o estado é uma construção social, ou seja, é criado e mantido pela sociedade. A sociedade é composta por indivíduos que possuem interesses e necessidades diferentes, e cabe ao estado garantir que esses interesses sejam atendidos de forma justa e igualitária.

É o caso, por exemplo, das campanhas publicitárias. Através delas, empresas buscam despertar em seus públicos-alvos a necessidade de que adquiram um produto ou serviço, transformando os gostos de seus clientes e, até mesmo, determinando os seus hábitos após a aquisição.

Quais são as funções do Estado?

O conceito de poder vem do latim possum, que poderá ser traduzido por “ser capaz de”. O termo poder está associado às palavras, deliberar, agir, determinar, forçar, compor, mandar… Estas palavras estão diretamente associadas à arte de comandar – que na sua definição genérica pode ser concebida como “a capacidade de alguém ou de uma instituição levar um indivíduo ou um grupo de

As ações com relação a valores são ações motivadas por convicções em valores e/ou crenças, como é o caso da escolha de um partido político por um candidato. Afinal, espera-se que o candidato concorde com as diretrizes partidárias e com a ideologia que as serve de fundamento no âmbito político.

O fazer política não pode ser um meio para garantir vida boa para alguns privilegiados. Pelo contrário, deve ser um ato de vontade daqueles que optaram por fazer desta atividade um instrumento para a edificação de uma sociedade cuja premissa fundamental seja a edificação de uma novo tipo de relação entre as pessoas onde a ética, o respeito às diferenças e, fundamentalmente, fazer do desenvolvimento econômico o elemento chave para fazer diminuir as desigualdades sociais.

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Mais uma vez de acordo com Rousseau, compreendemos que a participação política na tomada de decisões deve ser uma atividade constante de todos. É o que expõe seu relato em que expressa que

Por fim, a dominação racional-legal é expressa pela legitimidade conferida ao Estado pelo Direito, ou seja, pela comum aceitação das regras estabelecidas socialmente para a manutenção da ordem.

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Estamos sempre na busca de exercer um certo tipo de poder, às vezes conscientes, outras vezes  agindo por instinto. O poder é exercido, seja para impor uma vontade a outrem, para compor interesses diferentes e até mesmo divergentes ou para fazer valer uma norma coletiva capaz de promover a harmonia nas relações humanas. O fato é que a relação de poder é um fator inerente à vida em sociedade. O poder, quase sempre, é exercido sem que a parte submissa perceba, quero dizer, na maioria das vezes, o poder é imperceptível. A sutileza no exercício do poder é um fator importante na relação de mando, pois envolver a parte submissa na engrenagem dominante como se fosse parte do todo, como se o projeto dominante fosse dela, é a melhor maneira de dar ao poder constituído uma eficácia duradoura.

Além de fundamentar o conceito de ação social, Weber também contribuiu para a construção de explicações para o funcionamento da sociedade através dos tipos-ideais de dominação.

É da natureza da política ser relacionada com termos fortes, sejam eles de cunho positivo ou negativo. Nada assustador. Na verdade, a política trata de temas complexos. Quando falamos de política há uma associação imediata com termos como interesses, ambições, poder, armas, força, persuasão, leis, repressão, justiça, injustiça, disputa, programa, ideologias. Enfim, a política não é a expressão apenas do bem, mas também não é a imposição do mal. Ela é a expressão do todo em disputa em uma sociedade, ou melhor, por ser a política o instrumento fundamental que por ela se disputa o poder com a finalidade de administrar os estados, esta carrega em si todas as contradições inerentes a vida em sociedade.

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Por outro lado, há um público que se interessa pela política e até se dispõe a travar um combate diário para torná-la um espaço saudável de participação coletiva e de persecução do bem. Este interesse é um indicativo de que a reconhecida repulsa, a alienação e a indiferença não suplantaram a arte do bem fazer política. E isso é bom, pois reforçar a negatividade da política ou permitir o rebaixamento da política a interesses particulares é deixar um campo aberto àqueles que desejam aparelhar o Estado em seu benefício, sem se preocupar com a coletividade.

Até que um projeto governamental tome força e se torne uma política pública implementada, requere-se um extenso processo que busca prepará-lo para amenizar os problemas sociais. Nesse ponto, o papel do Estado é o de promover um constante diálogo com a sociedade, a fim de que a sua direção seja a mais próxima possível dos anseios populares.

Além disso, subentende-se que o poder público é mantido pela totalidade dos membros civis de um Estado, o que implica a necessidade de que, para a sua plena manutenção, sejam aplicados princípios como o da isonomia – que, perante a Lei, posiciona os cidadãos sob as mesmas regras de convivência e também sob as mesmas possibilidades de sanções.

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Por esse motivo, é um dos fundamentos da democracia, visto que é preliminar a soberania do povo ante à tomada de decisões e, para tanto, todos devem ter o direito de ser ouvidos pelo Estado, seja direta ou indiretamente.

Concluídas essas etapas, a tomada de decisões governamentais se torna uma peça-chave no ciclo de políticas públicas: a partir da elaboração do projeto, o Poder Executivo decide se implementa ou não determinada política. Se não, o projeto trava e perde a sua força. Se sim, é planejado para que seja executado.

A liberdade de expressão é um direito relacionado à possibilidade de manifestação pessoal ou coletiva de ideias, opiniões e pensamentos, livre de qualquer tipo de retaliação ou censura por parte tanto do governo quanto da sociedade em geral.

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Origem do conceito de Estado

O sufrágio universal também se apresenta como um alicerce indissociável da democracia. Consiste em assegurar a todos os cidadãos que tenham atingido a maioridade civil a possibilidade de votar e ser votado, nos termos da Lei, independentemente de renda, classe social, gênero, etnia ou alfabetização.

Em primeiro lugar, as ações sociais racionais são aquelas que envolvem intenções ou convicções dos agentes e, por isso, podem ser classificadas como ações com relação a fins ou ações com relação a valores.

Tomando como referência o que escreveu Aristóteles, que o “homem é um ser sociável por natureza”, ou aquilo que escreveu Tomas Hobbes quase dois mil anos depois, que numa visão menos humanista afirmou que “o homem é lobo do homem”, seja num ou noutro fundamento chegamos a conclusões parecidas: a de organizar, disciplinar e fomentar o desenvolvimento do ser humano como uma premissa fundamental para a ação daqueles que são credenciados politicamente para conduzir o Estado. Foi nessa dinâmica dialética, na livre circulação das ideias, que homens e mulheres, num processo evolutivo, chegaram ao formato contemporâneo de Estados Nacionais.