2) Número de testemunhas: No procedimento ordinário são até 8 (oito) testemunhas e no procedimento sumário até 5 (cinco) testemunhas. Esse número não é fatal, rígido. Esse número máximo de testemunhas é contado para cada réu e para o Ministério Público e em relação a cada fato apurado.
Das Testemunhas nos Ritos Trabalhistas: Não há, no processo do trabalho, rol de testemunhas (tanto no ordinário, quanto no sumaríssimo), ou seja, o reclamante não precisa arrolar as testemunhas na peça inicial. Em resumo, são esses os ritos seguidos na Justiça do Trabalho em relação à um processo trabalhista.
É aquele aplicável em todos os casos em que a lei não dispor de maneira diversa, agora já os especiais são os ritos próprios para o processamento de determinadas causas selecionadas pelo legislador no Título III, do Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil e em leis extravagantes.
Segundo o CPC, há duas modalidades de procedimentos especiais, os de jurisdição contenciosa e os de jurisdição voluntária. Os de jurisdição contenciosa se referem à solução de litígios, enquanto os de jurisdição voluntária apenas à administração judicial de interesses privados não litigiosos.
É uma descrição detalhada de todas as medidas necessárias para a realização de uma tarefa. Se voltarmos ao século 20, temos um exemplo claro de procedimento padronizado nas linhas de montagem do modelo “T” da Ford, que foi uma das primeiras linhas de produção a ter sucesso e trabalhar com tarefas padronizadas.
Os procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, bem como órteses e próteses para o mesmo fim são aqueles que não visam restaurar função parcial ou total de órgão ou parte do corpo humano lesionada seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita.
Como escrever bons procedimentos
Apresentadas essas considerações, acompanhe o passo a passo para criar um Procedimento Operacional Padrão na sua organização: