Qual o conceito de antinomia? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
1. Contradição entre proposições, princípios ou ideias . 2. [ Jurídico, Jurisprudência ] Contradição entre leis (e, por extensão, entre pessoas ou coisas).
Como resolver antinomia jurídica?
Esses problemas podem ser solucionados através da aplicação de três critérios: hierárquico, cronológico e da especialidade. O primeiro critério solucionador de antinomias e o mais relevante é o hierárquico, pois não há o que se falar em norma jurídica inferior contrária à superior.
Quais são os tipos de antinomias jurídicas?
Tipos de antinomia Podem ser classificadas como técnicas, normativas, valorativas, teleológicas e de princípios. As antinomias jurídicas reais são aquelas em que se percebe um conflito mutuamente exclusivo e/ou incompatível, sendo impossíveis de resolver dentro das linhas e critérios designados pelo ordenamento.
O que acontece quando ocorre uma antinomia entre duas leis?
Antinomia ocorre com a existência de duas normas, tipificando a mesma conduta, com soluções antagônicas, onde repousem três requisitos: incompatibilidade, indecidibilidade e necessidade de decisão.
Qual a forma de solucionar as antinomias?
A solução de uma antinomia real é feita pelo intérprete autêntico, com a utilização da analogia, dos costumes, dos princípios gerais de Direito e da doutrina, nos termos do art.
Como se classificam as antinomias?
Podemos classificar as antinomias:
Quanto ao critério de solução – Hipótese em que se terá: 1.1 Antinomia aparente – são aquelas para as quais o ordenamento encontra forma sistêmica de solução. ...
Quanto ao conteúdo – Ter-se-á: ...
Quanto ao âmbito – poder-se-á ter: ...
À extensão da contradição – teremos:
11 de dez. de 2004
Quais as condições para que haja antinomia na teoria de Bobbio?
Como se sabe, há, basicamente, três critérios para a solução das antinomias: o critério cronológico, o critério hierárquico e o critério da especialidade. ... Para Bobbio, diante de um caso como esse, não há qualquer outro critério válido (no sentido de legítimo) para a solução de antinomias desse tipo.
Que que é antinomia?
1. Contradição entre proposições, princípios ou ideias . 2. [ Jurídico, Jurisprudência ] Contradição entre leis (e, por extensão, entre pessoas ou coisas).