A Constituição Federal garante o direito à educação a todos com o intuito de garantir o pleno desenvolvimento da pessoa. ... A chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.
A Lei que rege nosso ensino é a LEI Nº 9.
A educação básica no Brasil constitui-se do ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio. De acordo com o art. 21 da Lei n.º 9.
A modalidade de um curso corresponde à forma em que ele é ofertado aos estudantes.
Quando se escolhe um curso de graduação deve-se ter em mente qual a modalidade de ensino tem maior relação com a sua vocação e personalidade. Essas modalidades podem ser de licenciatura, bacharelado, sequenciais ou tecnológicos.
Matrícula Especial é a realização de matrícula de um acadêmico em uma disciplina de um curso diferente do seu curso de origem. Segundo o Regulamento de Graduação, esta modalidade de matrícula está condicionada à disponibilidade de vagas na disciplina e no período letivo desejados.
O que é a escola regular? A escola regular é aquela que segue a educação comum, com os níveis de ensino e faixas etárias estabelecidas. A educação especial é voltada ao ensino e aprendizagem de alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento e aprendizado.
O ensino regular é a modalidade do sistema educativo para quem frequenta a escola em idade normal, isto é, dos 3 aos 5 anos na educação pré-escolar, dos 6 aos 14 anos no ensino básico e dos 15 aos 17 anos no ensino secundário.