“A denúncia é anônima e não oferece riscos ao denunciante, pode ser feita pelo Disque 100, pelos conselhos tutelares, delegacias e polícias. Se você tiver conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, denuncie!”, alerta.
uma informação emitida pelo Setor Saúde ou por qualquer outro órgão ou pessoa, para o Conselho Tutelar, com a finalidade de promover cuidados sociossanitários voltados para a proteção da criança e do adolescente, vítimas de maus-tratos.
249 do ECA prevê a infração administrativa pelo descumprimento dos deveres inerentes ao Poder Familiar, ou de determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar. ... - Ausente prática de conduta tipificada como infração ao Estatuto da Criança e Adolescente deve ser julgada improcedente a representação.
O Conselho Tutelar atua com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes ameaçados ou violados. Segundo Alex Bahia, quando a escola aciona o conselho, ele entra em contato com a família para saber qual o motivo das faltas do estudante, mas não pode executar essas medidas.
verbo transitivo direto e bitransitivo Comunicar; fazer com que uma notícia, um aviso, um informe se torne conhecido: o diretor notificou a contratação do professor; o banco notificou os empregados sobre o corte salarial; notificou-a de suas obrigações.
O abuso infantil, ou maus-tratos infantis, são definidos como toda forma de violência física e/ou emocional/psicológica, maus tratos, negligência ou tratamento negligente, exploração comercial, sexual ou outro tipo de exploração, resultando em dano real ou potencial à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade ...
Como saber que um idoso está sofrendo maus tratos?
Caso eu seja uma pessoa idosa vítima de violência, como proceder? Procure uma pessoa em que confie, fale sobre o que está acontecendo e peça ajuda a um profissional de saúde de uma unidade perto de sua casa, ou busque o Conselho do Idoso, Ministério Público ou Delegacia do Idoso.