Pode cobrar anuidade de carto no utilizado? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Se não houve o uso do cartão, não pode haver cobrança. O recolhimento da anuidade de cartão de crédito que não foi desbloqueado caracteriza cobrança antecipada de um serviço que não foi utilizado, conduta esta vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90).
Porque pagamos anuidade de cartão?
Seja esse serviço o de telefonia, o de internet ou mesmo o do seu dentista ou cabeleireiro. E com o cartão de crédito não é diferente: a anuidade é uma taxa cobrada pela utilização do cartão. Ela serve para pagamento da manutenção do cartão, ou seja, para mantê-lo funcionando e operando.
Como funciona a anuidade de um cartão de crédito?
A taxa de anuidade é uma cobrança realizada por uma instituição financeira ou banco responsável pelo cartão de crédito. Geralmente, essa taxa é cobrada automaticamente na fatura do cartão todos os meses e discriminada na fatura do cartão.