Para que serve a alfndega? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A aduana ou alfândega é a repartição governamental responsável por controlar a entrada e saída de mercadorias para o exterior ou provenientes deles. Também é encarregada por cobrar os tributos incidentes desses produtos.
Quem controla a alfândega?
A alfândega, também conhecida como aduana, é a repartição pública responsável pelo controle da entrada e saída de itens entre o Brasil e outros países. Esse controle da alfândega é feito pela Receita Federal em portos, aeroportos e fronteiras terrestres.
Qual foi a origem das alfândegas no Mundo?
A mais antiga repartição tributária do mundo, espalhada por todos os lugares e encontrada em todas as épocas, a Alfândega vem, provavelmente, do segundo milênio antes de Cristo. Em Portugal, as alfândegas parecem remontar à ocupação romana.
Porque a alfândega taxa os produtos?
O imposto ou taxa de importação, é um valor cobrado pela Receita Federal no momento em que uma mercadoria é recebida no Brasil e passa pela fiscalização da RFB no centro de distribuição que recebeu o produto.
Qual o órgão responsável pela fiscalização das alfândegas?
No Brasil, o controle aduaneiro está a cargo da Secretaria da Receita Federal do Brasil, órgão vinculado ao Ministério da Economia, e está disciplinado no Regulamento aduaneiro do Brasil.
Quem criou a alfândega?
As alfândegas foram criadas no Brasil no princípio da colonização portuguesa, quando o regimento dos provedores das capitanias, de 17 de dezembro de 1548, determinou que tais repartições fossem instaladas visando a arrecadação de impostos sobre a entrada e a saída de mercadorias.