Onde começa a Parte Especial do CP? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O Código Penal, em sua Parte Especial, é composto por 11 títulos que tratam a respeito dos crimes. Mas nesse post abordaremos os Crimes Contra a Vida, presentes a partir do artigo 121 do Código Penal.
O que é CP da cidade?
Abreviatura de "Compare".
Qual a importância da Parte Especial do CP?
RESUMO: Na estrutura do Direito Penal, a parte especial compreende a análise dos tipos Penais, que se compões da objetividade jurídica, sujeito ativo, sujeito passivo, elementos objetivos e subjetivos, classificação, Pena e ação Penal. São vários aspectos a serem valorizados segundo a Teoria Geral do Delito.
Qual o objetivo do estudo da Parte Especial?
A PE descreve os crimes em espécie, cominando a pena aplicável a cada um deles, e traz algumas normas gerais que incidirão a determinados delitos. O estudo da PE exige a constante aplicação dos conhecimentos relativos à PG.