O que uma prestaço de contas? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O que é prestação de contas? De maneira simplificada, a prestação de contas pode ser definida como a demonstração do que foi feito com os recursos públicos que foram transferidos a uma entidade num determinado período.
Como funciona uma prestação de contas?
A prestação de contas pode se explicar como um balanço financeiro obrigatório tanto para empresa como para entidades com o objetivo de demonstrar transparência nas transações financeiras. Por meio deste relatório são documentados todos os dados financeiros da organização, de despesas a receita.
Quem faz prestação de contas?
A prestação de contas é uma obrigação financeira que as empresas, instituições ou associações públicas têm. Neste documento, são registradas todas as transações monetárias da organização em um determinado período de tempo. É uma forma concreta de verificar os ganhos e gastos da companhia.
O que é conta fundo partidário?
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, é uma forma de financiamento público, não exclusivo, dos partidos políticos do Brasil, que não se restringe às campanhas eleitorais.
O que é prestação de contas de gestão?
Conceito: É aquela Prestação de Contas através da qual os ordenadores de despesas fazem a apresentação dos resultados dos atos de gestão financeira e patrimonial, praticados durante o exercício financeiro, para apresentação e julgamento da exclusiva competências das Cortes de Contas.
Quem deve prestar contas dos recursos recebidos?
A obrigação de prestar contas é de todo aquele que gere recurso público. Assim, no caso de uma prefeitura, por exemplo, quem estiver como dirigente municipal - prefeito ou prefeita -, quando ocorrem as transferências de recursos pelo FNDE, torna-se responsável por prestar contas.
Para que serve o dinheiro do fundo eleitoral?
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como fundo eleitoral, é um fundo público destinado ao financiamento de campanhas eleitorais de candidatos políticos estabelecido pela lei nº 13.487, de 6 de outubro de 2017, considerada uma minirreforma eleitoral.
Como funciona a cláusula de barreira?
Cláusula de barreira (também conhecida como patamar eleitoral, barreira constitucional, cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho) é um dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um percentual de votos.
O que é prestação de contas TCU?
A prestação de contas consiste em informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do exercício, com vistas ao controle social e ao controle institucional previsto nos artigos 70, 71 e 74 da Constituição Federal, apresentadas e divulgadas ...
Quando as entidades devem prestar contas?
A obrigação de prestar contas existe sempre que a entidade tiver em sua conta quantias financeiras do PDDE e de suas ações agregadas, seja qual for o valor monetário. ... Para fazer o registro dessas prestações de contas no SIGPC, o próprio usuário deve habilitar os campos para serem preenchidos.
O que é fundo eleitoral é para que serve?
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como fundo eleitoral, é um fundo público destinado ao financiamento de campanhas eleitorais de candidatos políticos estabelecido pela lei nº 13.487, de 6 de outubro de 2017, considerada uma minirreforma eleitoral.
O que é cláusula de barreira nas eleições?
Cláusula de barreira (também conhecida como patamar eleitoral, barreira constitucional, cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho) é um dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um percentual de votos.
O que é cláusula de barreira em concursos públicos?
Ou seja, diz respeito às próprias condições para que um candidato, mesmo que aprovado em uma etapa anterior, possa ser convocado para a próxima. Naquele caso específico, a cláusula de barreira definia que somente seriam convocados para o exame psicotécnico o número de candidatos equivalente ao dobro do número de vagas.