Patrimônio, tanto no âmbito legal quanto econômico, se refere ao conjunto de bens, direitos e obrigações que tem algum valor financeiro, seja para pessoas físicas, seja para empresas. Em outras palavras, é tudo o que alguém possui e deve. Basicamente, o patrimônio é composto por duas partes: ativos e passivos.
Uma entidade é representada por um conjunto de atributos. Possíveis atributos do conjunto de entidades cliente podem ser nome-cliente, cpf, rua e cidade-cliente. Possíveis atributos do conjunto de entidade conta são número-conta e saldo.
Entidade contábil é o ente, juridicamente delimitado ou não, divisão ou grupo de entidade ou empresas para os quais devemos realizar relatórios distintos de receitas e despesas, de investimentos e retornos, de metas e realizações, independentemente dos relatórios que fizermos para as pessoas físicas ou jurídicas que ...
São Princípios de Contabilidade: o da ENTIDADE; o da CONTINUIDADE; o da OPORTUNIDADE; o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; o da COMPETÊNCIA; e o da PRUDÊNCIA.
Pode-se definir como patrimônio, o conjunto de bens, direitos e obrigações. Os bens nada mais são que o item material, de posse da entidade. Essa entidade pode ser empresarial, mas o termo também se aplica, com exatamente o mesmo sentido, para as pessoas naturais.
O que é Variação Patrimonial? Alteração de valor, de qualquer elemento do patrimônio público, por alienação, aquisição, depreciação ou valorização, amortização, superveniência, insubsistência e efeitos da execução orçamentária.
A palavra patrimônio, de origem latina, (patrimonium) se referia, entre os antigos romanos, a tudo que pertencia ao pai de família.
Patrimônio é tudo aquilo que pertence a uma região. ... Do patrimônio cultural fazem parte bens imóveis tais como castelos, igrejas, casas, praças, conjuntos urbanos, e ainda locais dotados de expressivo valor para a história, a arqueologia, a paleontologia e a ciência em geral.
O Patrimônio Cultural é dividido em dois grupos, que variam de acordo com a sua natureza. São eles: Patrimônio Imaterial e Patrimônio Material. Além desses, há também o Patrimônio Artístico, que reúne os bens artísticos, e o Patrimônio Natural, referente aos bens naturais de uma região.
Atualmente, o tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público (SEEC/CPC) com o objetivo de preservar, através da aplicação da lei, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
O tombamento está regulamentado pelo decreto-lei 25/37, o qual previu expressamente os seus efeitos e até mesmo sanções. O inventário, por sua vez, não foi regulamento por lei federal. ... 216, 1º da CF/88, não precisa de regulamentação para produzir os mesmos efeitos do tombamento.
“O tombamento contém um controle público permanente do bem cultural, através de autorizações e de sanções; no registro não há esse sistema de controle ou de intervenção estatal na vida do bem cultural”[38], como bem aduz Paulo Affonso Leme Machado.