Imperfeito, ou impróprio, é a modalidade de concurso formal que se verifica quando a conduta dolosa do agente e os crimes concorrentes derivam de desígnios autônomos. Existem, portanto, dois crimes dolosos. ” (MASSON, Cleber. Código Penal Comentado.
72 do Código Penal). (b) Sistema de exasperação: consiste na aplicação da pena do crime mais grave praticado pelo agente, acrescida de uma majorante (fração) prevista em lei. Esse sistema é estabelecido para o concurso forma próprio (art.
70 define o concurso formal imperfeito: quando, mediante uma só conduta dolosa, o agente pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, resultantes de desígnios autônomos. Nesse caso, as penas serão aplicadas cumulativamente, como se faz no concurso material.
A pena de reclusão é aplicada a condenações mais severas, o regime de cumprimento pode ser fechado, semi-aberto ou aberto, e normalmente é cumprida em estabelecimentos de segurança máxima ou media. A detenção é aplicada para condenações mais leves e não admite que o inicio do cumprimento seja no regime fechado.
Ação de incluir novamente. Fazer nova inclusão.
adjetivo Colocado numa cela, em clausura; encarcerado, enclausurado. Afastado do convívio do mundo: viver recluso. [Religião] Recolhido a convento; isolado: freiras reclusas. substantivo masculino Aquele que vive em clausura; quem foi condenado à pena de reclusão.
27 sinônimos de isolado para 4 sentidos da palavra isolado: Que está separado dos outros: 1 separado, afastado, apartado, destacado, excluído, estremado.
adjetivo Que se encontra em clausura; que foi alvo de enclausuramento; que se enclausurou; enclaustrado: parecia enclausurado pelo medo! substantivo masculino Indivíduo que se recolheu a clausura; preso: aquele enclausurado sofria em cárcere. Etimologia (origem da palavra enclausurado). Part. de enclausurar.