O que a lei diz sobre pirataria? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O termo “pirataria”, no entanto, foi tratado inicialmente pela Lei de Direitos Autorais, criada em 1998 (Lei n.º 9.610/1998). ... Trata-se da violação de direitos de autor e daqueles que lhe são conexos, ou seja, a violação dos direitos autorais, por si só, já é crime.
O que pode ser considerado pirataria?
Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
Quais são os tipos de pirataria?
Tipos de pirataria
Falsificação. Este tipo de pirataria é a duplicação, a distribuição ou a venda ilegal de materiais com copyright, cuja intenção é imitar o produto original. ...
Pirataria na Internet. ...
Pirataria feita pelo usuário final. ...
Uso excessivo do cliente-servidor. ...
Instalação no disco rígido.
O que configura crime de pirataria?
Pirataria, também chamada de pirataria moderna, é a prática de reproduzir, distribuir, ou mesmo vender produtos sem autorização dos proprietários de um produto ou de uma marca. De acordo com a legislação vigente no país, a pirataria é crime, e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
Quando aconteceu a pirataria?
Na sua mais ampla definição aceitável, a Época Dourada da Pirataria ocorreu desde a década de 1650 até à década de 1730 e abrange três grandes explosões separadas de pirataria: o período bucaneiro aproximadamente de 1650 a 1680, caracterizado por marinheiros anglo-franceses com base na Jamaica e na Tortuga que atacavam ...
Qual o principal motivo da existência da pirataria?
Esse fato mostra que uso recorrente da pirataria é em virtude de o produto oferecer um preço acessível às pessoas. ... Em se tratando de produtos pirateados, há um problema social muito grave que é a existência de sacoleiros. Sabidamente, muitas famílias têm o seu sustento oriundo desse “trabalho”.
Por que a pirataria não é legal?
No Brasil, a pirataria fere a licença de copyright e, contra ela, existe a Lei Antipirataria (10 695 de 1 de julho de 2003 do Código de Processo Penal), que pune os responsáveis e, dependendo dos casos, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
O que configura o crime de pirataria?
Pirataria, também chamada de pirataria moderna, é a prática de reproduzir, distribuir, ou mesmo vender produtos sem autorização dos proprietários de um produto ou de uma marca. De acordo com a legislação vigente no país, a pirataria é crime, e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
O que caracteriza crime de pirataria?
O termo “pirataria”, no entanto, foi tratado inicialmente pela Lei de Direitos Autorais, criada em 1998 (Lei n.º 9.610/1998). ... Trata-se da violação de direitos de autor e daqueles que lhe são conexos, ou seja, a violação dos direitos autorais, por si só, já é crime.
Quais os riscos dos produtos piratas para a saúde das pessoas?
Além de remédios, os falsificadores atacam outros produtos, como preservativos masculinos e protetores solares. Até mesmo óculos de sol piratas podem colocar em risco a saúde da pessoa, porque as falsas filtrações dos raios ultravioletas podem provocar o descolamento da retina e conseqüente perda da visão.
Quanto tempo durou a pirataria?
Rediker, em 2004, descreveu a mais complexa definição até à data, propondo que a "época dourada da pirataria, que se estendeu por um período de 1650 a 1730," subdividido em três “gerações” distintas: os bucaneiros de 1650-80, os piratas do oceano Indico em cerca de 1690, e os piratas do período de 1716–1726.
Como surgiu a pirataria moderna?
Foram as Grandes Navegações, em especial a partir do século 16, que deram impulso à pirataria na Idade Moderna. ... Franceses, ingleses e holandeses, cuja expansão marítima foi posterior à espanhola e à portuguesa, invadiram o Maranhão, o Recife, a Bahia e a vila de Santos, na capitania de São Vicente.