Considerações finais O Memorial deve conter informações suficientes para dar conta do relato das atividades realizadas, as quais precisam ter como critério de escolha a relevância em relação ao processo de formação profissional.
1 INTRODUÇÃO Escrevê-lo é trazer para o presente, momentos jamais esquecidos e vivenciados em diferentes situações e nas diversas etapas da vida. No decorrer dessa narrativa, pretendo contextualizá-la com as teorias estudadas durante o curso de Pedagogia. Para esse fim, este memorial está dividido em cinco capítulos.
Após apresentadas as alegações finais da defesa, os autos serão conclusos, e se o juiz entender que não existe nenhuma nulidade sanável, proferirá a sentença.
Prazo para alegações finais por memoriais no CPP 403, CPP. Enquanto o prazo para alegações finais por memoriais no Novo CPC é de 15 dias, contados sucessivamente, o prazo para alegações finais escritas no CPP é de 5 dias. Apesar disso, também há prazo sucessivo nas alegações finais no processo penal.
É possível a juntada de documentos em sede de alegações finais, desde que não haja prejuízo para a defesa da parte contrária. Abranda-se, pois, o rigor da formalidade processual, sobrelevando o princípio da instrumentalidade, que privilegia a finalidade do processo.
Alegações finais são as últimas manifestações do advogado no processo antes de ser proferida a sentença. É a última oportunidade de se manifestar sobre todo o ocorrido nos autos e de ressaltar fatos e provas importantes.
Razões finais é o ato jurídico unilateral e facultativo no qual a parte (em ius postulandi) ou seu advogado manifesta-se nos autos antes da prolação da sentença. É o momento ideal para que a parte reforce teses já produzidas, vincule seus pleitos às provas, confissões e à distribuição do ônus de prova.
Vamos destacar as principais teses que podem ser alegadas: