Quem tem fibromialgia tm direito a benefcio? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A conclusão principal é que o portador de fibromialgia tem direito a benefícios pagos pelo INSS: Auxílio-doença; Aposentadoria por invalidez; e. BPC/LOAS.
Quem tem fibromialgia têm direito à isenção de impostos?
A fibromialgia poderá ser inserida no rol de doenças graves que autorizam a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre proventos de aposentadoria ou reforma. O benefício é previsto no Projeto de Lei (PL) 1.853/2019, aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Quem tem fibromialgia têm direito a PcD?
Infelizmente, apesar das significativas restrições impostas pela fibromialgia, a doença ainda não está no rol daquelas que dão direito a PcD.