Quem tem direito ao benefcio? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda a todos os seguintes requisitos: Pertença a família famílias com renda per por pessoa seja de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil);
Quem tem câncer tem desconto na compra de veículo?
Quando a pessoa com câncer tem direito a solicitar a isenção do (IPI) na compra de veículos? O IPI é o imposto federal sobre produtos industrializados. O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta deficiência física nos membros superiores ou inferiores que o impeça de dirigir veículos comuns.
Como saber se tenho direito ao benefício do INSS?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deverá pagar uma contribuição mensal durante um determinado período ao INSS, variando de acordo com o tipo de aposentadoria. Você que já é aposentado ou pensionista do INSS e recebe o benefício em uma conta Caixa, agora irá contar com vantagens exclusivas.
Quais tipos de câncer dão direito à isenção de IPI?
Em caso de incapacidade de dirigir, você poderá pedir a isenção em nome de um representante (até três pessoas podem ter a autorização de dirigir seu veículo). Mulheres que tiveram câncer de mama e tiraram os gânglios linfáticos das axilas têm direito à isenção de IPI.
Quem tem câncer tem desconto?
A pessoa com câncer tem direito à isenção de imposto de renda na aposentadoria? Sim. Os pacientes estão isentos do imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações (RIR/1999, art.
Quais tipos de câncer dão isenção?
Entretanto, portadores de deficiências e pessoas em tratamento para doenças graves têm direito à isenção do rodízio....151 da Lei nº 8.213/91, é a seguinte: