Quem tem direito a aposentadoria especial rural? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Os trabalhadores que comprovam o exercício da atividade rural, pescador artesanal e indígena também tem direito, de forma individual ou com auxílio da família, por 15 anos (180 meses), além da idade mínima (55 anos para mulher e 60 para homem), possuem este direito.
Quem é segurado especial rural?
O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime de economia familiar, exerce atividade agropecuária em pequena propriedade rural ou como pescador artesanal, ou até mesmo em outras atividades rurais definidas pela lei.
Quais as regras para aposentadoria rural?
Aposentadoria Rural por Idade Ela é destinada ao trabalhador rural que cumpre uma idade mínima e um tempo de carência. Para o homem ter direito a ela, ele precisa cumprir 60 anos de idade e 180 meses de carência. Enquanto a mulher precisa cumprir 55 anos de idade e também 180 meses de carência.
Como ser um segurado especial?
Funciona do seguinte modo: toda vez que o segurado especial vender a sua produção à uma empresa, por exemplo, será aplicado um percentual de contribuição em cima do valor do negócio. Atualmente, é aplicado o percentual de 1,3% sobre o valor bruto da comercialização da produção rural.
Como funciona a aposentadoria rural por idade?
O trabalhador rural para se aposentar precisa comprovar a idade mínima de 55 anos para a mulher e 60 anos para o homem, contudo, é necessário que comprove o período de tempo de serviço de 15 anos em ambos os casos. ...
Qual o tempo de contribuição para aposentadoria rural?
Os trabalhadores do campo permanecem tendo o benefício concedido com 15 anos de atividade rural e 60 anos de idade, se homem, e 55, se mulher. ... Houve alteração no tempo de contribuição para os homens, que passou de 15 para 20 anos, e na idade mínima para as mulheres, que subiu para 62 anos.
O que é autodeclaração rural?
A autodeclaração de atividade faz parte de um rol de medidas de simplificação das regras para a comprovação das atividades rural, pesqueira e seringueira exercidas, pois não precisa ser ratificada por entidades públicas como Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma ...
Quem pode ser considerado segurado especial?
O segurado especial é o trabalhador rural que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando o sustento próprio e/ou de sua família a partir desta atividade.