A importância da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi a difusão pelo mundo do lema de liberdade, igualde e fraternidade humanas, acima de quaisquer dos interesses de qualquer particular.
Resposta: A declaração dos direitos do homem e do cidadão foi um dos resultados da Revolução Francesa, que possuía como lema a "liberdade, igualdade e fraternidade". Basicamente, ela estabeleceu direitos naturais ao homem.
Ela define direitos "naturais e imprescritíveis" como a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. A Declaração reconhece também a igualdade, especialmente perante a lei e a justiça. Por fim, ela reforça o princípio da separação entre os poderes.
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
É, sobretudo, um grande avanço trazido pela Constituição de 1988. A análise comparativa, como bem feita pelo autor, prova que a Constituição Cidadã trouxe ao convívio social dos brasileiros preceitos fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, de 1949.
Texto promulgado em 05 de outubro de 1988. Art. º6 São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Os direitos humanos asseguram condições básicas para a vivência de todos os cidadãos. Eles são importantes mesmo que eles não sejam cumpridos em algumas situações. Eles asseguram uma qualidade de vida básica, um trabalho digno, auxílio na saúde, entre outras tantas coisas.
Os Direitos Humanos surgem, então, como uma forma de amparar os mais diversos grupos que habitam nosso país, algo que é garantido em um dos capítulos mais extensos da Constituição de 1988. No artigo primeiro, ela consagra o princípio da cidadania, da dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho.
No Brasil os direitos humanos são garantidos na Constituição de 1988. ... Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5.º o direito à vida, à privacidade, à igualdade, à liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos.
Resposta. Explicação: Somente uma união entre Estado e Sociedade é que se efetivará na prática o real sentido da igualdade prescrita na Constituição Federal. ... Assim, assegurando o Direito Fundamental de todos os cidadãos e propiciar-lhes uma vida digna, numa sociedade verdadeiramente igualitária.
Somente uma união entre Estado e Sociedade é que se efetivará na prática o real sentido da igualdade prescrita na Constituição Federal. ... Assim, assegurando o Direito Fundamental de todos os cidadãos e propiciar-lhes uma vida digna, numa sociedade verdadeiramente igualitária.
Por meio do estímulo à proteção e à diversidade cultural, uma sociedade torna-se mais justa. Ou seja, com menor desigualdade social, preconceitos, intolerância e desrespeito aos diferentes modos de vida. “Os governantes devem promover políticas públicas de incentivo à cultura.