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Qual A Finalidade De Um Plano Decenal De Educaço?

Qual é a finalidade de um Plano Decenal de educação?

O Plano Decenal é conjunto de diretrizes de política em processo contínuo de atualização e negociação, cujo horizonte deverá coincidir com a reconstrução do sistema nacional de educação básica.

O que é o Plano Decenal de educação para Todos?

Documento elaborado em 1993 pelo Ministério da Educação (MEC) destinado a cumprir, no período de uma década (1993 a 2003), as resoluções da Conferência Mundial de Educação Para Todos, realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1990, pela Unesco, Unicef, PNUD e Banco Mundial.

Qual é o plano decenal?

O Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 (PDE 2026) é um documento informativo voltado para toda a sociedade, com uma indicação, e não determinação, das perspectivas de expansão futura do setor de energia sob a ótica do Governo no horizonte até 2026.

Qual a importância de um plano decenal?

Ancorada na participação social e na construção coletiva, a proposta do Plano Decenal (2016-2026) reflete os anseios da área de aprimoramento do SUAS e de fortalecimento da capacidade de resposta da política às necessidades sociais da sociedade brasileira.

O que é a Declaração Mundial de educação para Todos?

O objetivo último da Declaração Mundial sobre Educação para Todos é satisfazer as necessidades básicas da aprendizagem de todas as crianças, jovens e adultos. ... Essas metas representam um "piso" – não um "teto" – para o desenvolvimento contínuo dos serviços e dos programas de educação.

O que diz a Lei 13005 2014?

LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.

Qual o objetivo do Plano Nacional de Educação?

Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o ...

Qual é a importância do Plano Nacional de Educação?

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei brasileira que estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. O Plano vincula os entes federativos às suas medidas, e os obriga a tomar medidas próprias para alcançar as metas previstas.

O que é Plano Decenal de Energia?

O Governo Federal lançou no final de fevereiro o Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030). O PDE indica as perspectivas da expansão do setor de energia no horizonte de dez anos (2021 – 2030) dentro de uma visão integrada para os diversos energéticos.

O que é o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo?

103 Page 16 16 Page 17 17 O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO tem como objetivo direcionar a política do SIMASE – Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, previsto na lei federal nº 12594/12, e que tem como foco os adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas ...

Em qual contexto foi elaborada a Declaração Mundial sobre educação para Todos?

Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada na cidade de Jomtien, na Tailândia, em 1990, também conhecida como Conferência de Jomtien.

Como referenciar Declaração Mundial sobre educação para Todos?

Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990. UNESCO.

O que é o Plano de educação?

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei brasileira que estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. O Plano vincula os entes federativos às suas medidas, e os obriga a tomar medidas próprias para alcançar as metas previstas.

O que é o PDE Plano Decenal de Expansão de energia?

O Governo Federal lançou no final de fevereiro o Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030). O PDE indica as perspectivas da expansão do setor de energia no horizonte de dez anos (2021 – 2030) dentro de uma visão integrada para os diversos energéticos.