Os refugiados devem usufruir, pelo menos, dos mesmos direitos e da mesma assistência básica que qualquer outro estrangeiro residindo legalmente no país, incluindo liberdade de expressão e de movimento, e proteção contra tortura e tratamento degrante.
Pensando nisso, trouxemos algumas maneiras de ajudar os refugiados, mesmo sem sair do país.
Tenha em mente que também há muitas maneiras de se envolver a longo prazo com o suporte á refugiados em casa, e você não precisa se voluntariar no exterior para ajudar a causa. Uma maneira de ajudar é ser voluntário no exterior com uma organização focada em refugiados.
As condições de vida são precárias; a maior parte dos refugiados vive em tendas ou abrigos improvisados sujeitos a vento, chuvas, lama, lixo e doenças. A sarna é um dos mais recorrentes problemas de saúde no campo, segundo a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF).
Cerca de 80% dos refugiados vivem em países vizinhos aos seus; A cada 5 pessoas refugiadas, 4 estão numa situação prolongada de refúgio (há pelo menos 5 anos). 1 a cada 5 são refugiados há 20 anos ou mais.
Segundo o Alto Comissariado de Refugiados (ACNUR) para a ONU, em 1950, dois milhões de pessoas se deslocaram pelo mundo. Já em 2015 foram 53 milhões. Atualmente, de acordo com o mesmo organismo, 65,6 milhões de pessoas são consideradas refugiadas, o que possui um impacto em todo planeta.
Chegando ao Brasil, os imigrantes eram contratados pelo sistema de parceria. Nesse sistema, os fazendeiros custeavam a vinda dos imigrantes, fazendo com que eles já chegassem endividados. Além disso, trabalhavam em um pedaço de terra da fazenda e os lucros e prejuízos da colheita eram divididos.
Na realidade, o principal destino eram as fazendas de café do oeste paulista e as fábricas que começavam a surgir em São Paulo. As despesas de viagem do imigrante e da sua família eram pagas pelo governo, e os fazendeiros arcavam com a instalação deles nas fazendas.
A síntese expositiva dos resultados obtidos permite concluir que aprendizagem do idioma, dificuldade de obtenção de documentos para regularização migratória, dificuldade para conseguir emprego, racismo, discriminação racial, revalidação de diploma e reunião familiar são alguns dos principais desafios e dificuldades ...
“Desde 21 de novembro de 2017, está em vigor nova Lei de Migração, de número 13.
Os caminhos de quem busca ficar
Qualquer estrangeiro que entre no País precisa de um visto válido no seu passaporte. Para os casos de trabalho em empresas brasileiras, se for com ou sem vínculo empregatício, o visto obrigatório é o chamado "Temporário", que tem duração de 90 dias a 2 anos.
A emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes em situação regular, ou seja, com estada legal no País, será realizada unicamente pelas Superintendências, Gerências e Agências Regionais do Trabalho.
Um estrangeiro que queira morar no Brasil tem várias maneiras de conseguir um visto permanente, o que o deixa em situação legal no país. Uma é ao se casar ou provar relação estável (morar junto) com um brasileiro ou uma brasileira. Relações homo-afetivas também são aceitas.
Para contratar um profissional estrangeiro, a empresa deve solicitar uma autorização de trabalho à Coordenação Geral de Imigração (CGI), órgão do Ministério do Trabalho criado para regular a entrada de trabalhadores originários do exterior.
Para contratar estrangeiros, a empresa deve ter dois terços de empregados que sejam cidadãos brasileiros. O pedido de concessão de visto de trabalho pode ser feito pela internet, e a companhia é que tem o dever de iniciar o processo.
90 dias
Os únicos documentos requeridos pelo leiaute do eSocial para admissão de empregados ou para contratação de trabalhadores sem vínculo (autônomos em geral, por exemplo) são o CPF e o NIS (PIS, Pasep ou NIT), isso vale para qualquer trabalhador, seja nacional ou estrangeiro.
Pedir refúgio pela primeira vez
Como contratar haitianos para trabalhar em minha empresa como aprendizes e com todos os direitos trabalhistas garantidos e moradia? Contatar o Instituto Migrações e Direitos Humanos (ligado à Pastoral do Migrante) Fone: (61) 3340-2689.
O Portal de Imigração Laboral está disponível e online para os estrangeiros que têm interesse em trabalhar no Brasil, seja como investidor ou como funcionário contratado por uma empresa brasileira.
O que é imigração? Imigração é usando quando uma pessoa entra em um país estrangeiro para viver, deixando seu país de origem. Por exemplo: Meus avós imigraram para o Chile na década de 1950.