Os direitos sociais estão prescritos no artigo 6º da Constituição, que prescreve os direitos do cidadão à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade, infância e também à assistência aos desamparados.
Olá! O cidadão é basicamente a menor unidade da sociedade, é seu papel cumprir com os seus deveres e usar os seus direitos, exercer a cidadania, que é se manter firme e não quebrar as regras da sociedade.
Viver em sociedade quer dizer comunidade, ou seja, não podemos pensar somente em nós mesmos, o egoísmo e a extrema ambição não devem existir, devemos sempre ajudar aqueles que nos cercam. ... Temos de exercer nosso papel como cidadão, para que no futuro possamos dar o exemplo e enfim ter a sociedade que agora idealizamos.
Aristóteles entende o Estado como um organismo moral superior ao indivíduo. É aonde efetua-se unicamente a satisfação do indivíduo em todas suas necessidades, pois o homem, sendo naturalmente animal social, político, não pode realizar a sua perfeição sem a sociedade do Estado.
Na acepção científica do termo, sociedade é uma coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade comum. ... O Estado, portanto, é uma sociedade, pois se constitui essencialmente de um grupo de indivíduos unidos e organizados permanentemente para realizar um objetivo comum.
Segundo o autor, a relação entre o Direito e o Estado é considerada análoga à que existe entre o Direito e o indivíduo. O Estado cria o direito e é, por sua vez, regulado por este. Essa dualidade é um dos fundamentos da ciência política e da jurisprudência modernas.
Constituição deve ser entendida como lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos” (MORAES, 2006, p.
Nesse sentido, Kelsen explica: "O Estado deve ser representado como uma pessoa diferente do Direito para que o Direito possa justificar o Estado – que cria este Direito e se lhe submete. ... Assim o Estado é transformado, de um simples fato de poder, em Estado de Direito que se justifica pelo fato de fazer direito."
A liberdade individual é respeitada pelo Estado desde que a coletiva esteja sendo respeitada pelo próprio individuo. O Estado e a sociedade não direcionam o que o individuo deve fazer com sua liberdade, a escolhas e decisões são arbitrarias, desde que não se exceda, interfira ou cause danos à liberdade dos outros.
O liberalismo clássico, também referido como liberalismo tradicional, liberalismo laissez-faire ou liberalismo de mercado, é uma filosofia política e uma doutrina econômica cuja principal característica é a defesa da liberdade individual, com limitação do poder do Estado pelo império da lei (ou pela rule of law anglo- ...
Um dos conceitos que apresentam é o da liberdade social. ... Se proporciona liberdade ao colocar os meios para que as pessoas que formam uma sociedade tenham a possibilidade de poder guiar suas próprias vidas. O homem precisa de liberdade para dar o melhor de si mesmo.