O que significa dizer que o direito é um sistema autopoiético na teoria de Luhmann?

O direito como sistema autopoiético transforma a realidade ao mesmo tempo que transforma a si mesmo, no labor pré-determinado de suas estruturas internas. Não há nenhuma determinação estrutural que provenha de fora. Somente o direito pode dizer o que é direito.

O que é um sistema autopoiético?

O termo “autopoiesis” foi utilizado em vários âmbitos científicos, da biologia ao direito. No campo da biologia, Maturana e Varela têm definido “autopoiético” como um sistema capaz de se reproduzir autonomamente, sejam os próprios componentes, sejam as relações que unem o conjunto.

O que é a autopoiese E o acoplamento estrutural na teoria de Maturana e Francisco Varella?

A autopoiese, o conceito central de Maturana e Varela (1971), não pode ser útil, a não ser como inspiração para a formulação de uma teoria da aprendizagem humana. ... A autopoiese caracteriza a vida, mas não completamente a sociedade a não ser num sentido metafórico ou metonímico (8).

O que quer dizer com a afirmação segundo a qual o direito é sistema operativamente fechado?

99-100) o que entende por sistema operativamente fechado: Por operativamente fechado devem definir-se os sistemas que, para a produção de suas próprias operações, remetem-se à rede de suas próprias operações e neste sentido se reproduzem a si mesmos.

Como é construído o pensamento de Niklas Luhmann sobre sua relação com o direito?

Luhmann formula essa concepção da seguinte maneira: o sistema legal é aberto porque é fechado e é fechado porque é aberto. Não se trata de um simples jogo de palavras. O autor, com esse paradoxo, quer expressar a forma particular do relacionamento entre o sistema legal e o ambiente societário.

O que é conceito de autopoiese?

O termo “autopoiesis” foi utilizado em vários âmbitos científicos, da biologia ao direito. No campo da biologia, Maturana e Varela têm definido “autopoiético” como um sistema capaz de se reproduzir autonomamente, sejam os próprios componentes, sejam as relações que unem o conjunto.

O que são leis penais simbólicas de um exemplo?

Um exemplo sempre apontado pela doutrina como uma manifestação do Direito Penal Simbólico é a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90), que trouxe condutas que são entendidas como merecedoras de maior repulsa pelo Estado e pela sociedade.

O que é a hipertrofia do direito penal?

A hipertrofia das normas penais é um fenômeno ocasionado pela ineficiente atuação estatal no combate ao crescente aumento da criminalidade.