O que quer dizer a palavra indcios? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
São as circunstâncias conhecidas e provadas, que, tendo relação com o fato, autorizam, por indução, concluir a existência de outra ou de outras circunstâncias (artigo 239 do CPP).
O Que significado da palavra indício?
substantivo masculino Sinal; aquilo que indica o que, provavelmente, ocorreu ou existiu: o paciente expressa indícios de febre; encontraram indícios de dinossauros. Vestígio; marca deixada por algo ou por alguém: pegadas no tapete são indícios de que eles estiveram aqui!
O que significa Indiciosa?
adjetivo Em que há provas ou indícios; passível de investigação.
São exigidos indícios de autoria e certeza da materialidade do fato criminoso?
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a propositura da ação penal exige tão somente a presença de indícios mínimos de materialidade e de autoria, de modo que a certeza deverá ser comprovada durante a instrução probatória, prevalecendo o princípio do in dubio pro societate na fase de ...