O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA é o máximo órgão consultivo, normativo e recursal integrante do Sistema Ambiental Paulista.
IBAMA é a sigla do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que é um órgão federal responsável pelas políticas de proteção do meio ambiente no Brasil. ... Saiba mais sobre o significado do Meio Ambiente e Licenciamento ambiental.
O Ibama coloca-se hoje como uma instituição de excelência para o cumprimento de seus objetivos institucionais relativos ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental.
A Política Nacional de Meio Ambiente é regulamentada pela Lei nº 6.
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propicia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
Políticas Públicas são diretrizes e princípios norteadores da ação do poder público. ... A Política Pública Ambiental é o documento estratégico da gestão ambiental e transcende o debate sobre os problemas de preservação ambiental, ou seja, dar-se-á pleno enfoque à gestão ambiental.
Através do SGA a organização obtém melhores oportunidades de negócios, melhora a imagem e a administração de recursos energéticos e materiais, reduz riscos, acidentes ambientais e gastos desnecessários. ... A gestão ambiental controla e diminui os impactos que a empresa provoca ao meio ambiente.