O que mudou na LDB? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A mudança fará parte dos princípios da LDB, que consta no artigo 3º, terá um capítulo especial somente sobre a Educação Bilíngue – Capítulo V – A. Outra questão será a oferta desde da Educação Infantil e estenderá ao longo da vida, que inclusive já consta no capítulo da Educação Especial e nos princípios da LDB.
Quando a LDB foi promulgada?
O Governo Federal exigiu a aprovação até o final do ano de 1996, assim, em sessão realizada em 17 de dezembro de 1996, foi aprovado na Câmara o relatório contendo o texto final da LDB, posteriormente sancionada pela Presidência da República no dia 20, sob o nº 9.394/96.