O homicídio qualificado pela paga ou promessa de recompensa é chamada pela doutrina de “homicídio mercenário” ou “por mandato remunerado”. ... " A paga ou a promessa de recompensa "é uma circunstância acidental do delito de homicídio, de caráter pessoal e, portanto, incomunicável automaticamente aos coautores do homicídio.
O homicídio mediante paga ou promessa de recompensa, também conhecido como homicídio mercenário, é definido como crime hediondo, nos termos do artigo 1º, I, da Lei nº 8.
O mandante do crime, portanto, será coautor do crime juntamente com o matador (autor direto do crime de homicídio). O Partícipe não realiza a conduta típica, não pratica o exato núcleo do tipo penal, mas ele contribui de alguma forma para o crime acontecer, conscientemente da ilegalidade e dos objetivos delituosos.
Neste caso, de acordo com a legislação, tanto o pai quanto a mãe responderão por infanticídio. ... O infanticídio é delito autônomo, mas a qualificação doutrinária o entende como um homicídio privilegiado, pois a mãe tem o “privilégio”, por estar passando por condições especiais, que a levam a matar o próprio filho.
Mães que matam seus recém-nascidos podem ser enquadradas no crime de homicídio ou de infanticídio. O que os diferencia é o estado puerperal presente no infanticídio, como descreve o artigo 123 do Código Penal brasileiro: "matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".
Infanticídio é a mãe que durante o estado puerperal, mata o filho recém-nascido. Estado puerperal é o nome técnico para o que chamamos usualmente de depressão pós-parto. Em outras palavras, é a mãe que, deprimida depois do parto e por causa do parto, resolver matar o filho recém-nascido.
Na Índia, a maioria da população (cerca de dois terços) é rural e, como tal, vive em comunidades muito unidas, onde é muito fácil para uma mulher arruinar a "honra" de sua família através de seu comportamento. O conceito de honra da família é especialmente predominante no norte da Índia.
Infanticídio indígena: o conflito entre o direito à vida e o direito de proteção à cultura. ... Essa prática consiste no assassinato de crianças devido a critérios culturais de cada etnia.