O que equidade fonte do direito? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A Equidade é então a adaptação da lei e da própria justiça a cada caso. É a confirmação de que uma lei não pode ser tão rígida a ponto de se tornar universal e nem tão minuciosa que não haja brechas que revelem a necessidade de se aplicar uma interpretação específica para uma situação particular.
O que é equidade de saúde?
O termo equidade na saúde, muito usado quando discutimos as políticas do SUS (Sistema Único de saúde), se refere a propiciar o direito a determinado serviço, adequando-o a cada caso concreto. Isso significa que o direito precisa ser proporcional, na medida de cada necessidade.
Qual a diferença entre lei e equidade?
Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça. Pode-se dizer, então, que a equidade adapta a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa. ... Além disso, a mesma "não corrige o que é justo na lei, mas completa o que a justiça não alcança".
Quais os tipos de fontes do Direito?
São fontes do direito: as leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade.
Qual a importância do princípio da equidade?
Para ele, o conceito de equidade está interligado ao conceito de justiça: ... A partir disso, podemos compreender que o princípio da equidade exige o reconhecimento das desigualdades existentes entre os indivíduos para assegurar o tratamento desigual aos desiguais na busca da igualdade.
O que é equidade de acordo com a Bíblia?
Equidade é uma palavra de origem latina (aequitas) e significa a persistente busca pela justiça que trate cada indivíduo segundo sua natureza particular. A equidade é o conceito em que a justiça pela igualdade se baseia, ao propor o respeito aos direitos de cada um.
O que é equidade de acesso ao serviço de saúde?
O termo eqüidade é de uso relativamente recente no vocabulário da Reforma Sanitária brasileira. Foi incorporado posteriormente à promulgação da Constituição de 1988 que se refere ao direito de todos e dever do Estado em assegurar o “acesso universal e igualitário às ações e serviços” de saúde.
Quem desenvolveu o conceito de equidade?
A Grécia foi considerada o berço da equidade, porque ela não excluía o direito escrito, apenas o tornava mais democrático, e teve também um papel importante no direito romano.