Como saber meu RGP? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
PASSO A PASSO, PARA SABER SE O RGP ESTÁ SUSPENSO OU CANCELADO.
SITE WWW.MPA.GOV.BR.
REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE.
REGISTRO DE PESCADOR.
LISTA DE INSCRITOS NO RGP.
PESCADOR PROFISSIONAL.
INSCRITOS NO RGP-RELACAO NOMINAL.
PESQUISAR.
PREENCHER CAMPOS.
29 de nov. de 2014
Como se inscrever no Registro Geral de Pesca?
5º A inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP deverá ser requerida pelo interessado diretamente no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira - SisRGP, por meio do preenchimento do "Formulário Eletrônico de Requerimento de Licença de Pescador Profissional", disponível no endereço ...
O que é o RGP?
O Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP foi instituído há 45 anos pelo Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e ratificado pela Lei nº 11.959, de 26 de junho de 2009, conhecida como a nova lei da pesca.
Como fazer o RGP?
A inscrição no RGP deverá ser requerida pelo interessado junto às Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura - SFPA ou Escritórios Regionais do MPA, na Unidade da Federação em que resida, na forma dos procedimentos dispostos nesta Instrução Normativa ou em outros procedimentos complementares que venham a ser ...
Como saber se a carteira de pesca está pronta?
Por isso é importante guardar o comprovante de pagamento. Então, imprima a carteira provisória, a qual tem validade de 30 (trinta) dias. Depois deste prazo, para verificar se a definitiva está pronta, entre no novo site da Licença, “clicar em cadastro existente”, informe o CPF e número de protocolo.
O que é o Registro Geral de Pesca?
O Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP foi instituído há 45 anos pelo Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e ratificado pela Lei nº 11.959, de 26 de junho de 2009, conhecida como a nova lei da pesca.
Quem pode tirar a carteira de pesca profissional?
Aquele que exerce a pesca profissional de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios, podendo ser desembarcada ou embarcado, com Arqueação Bruta (AB) menor ou igual a 20 (vinte);
Como gerar o RGP?
Toda pessoa que faz da pesca a sua profissão ou o seu principal meio de vida pode obter o RGP. Para retirar o documento, o pescador ou pescadora profissional deve se dirigir ao escritório da Superintendência do MPA no seu Estado (para acessar a lista de endereços e contatos clique aqui).
Como adquirir o RGP?
A inscrição no RGP deverá ser requerida pelo interessado junto às Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura - SFPA ou Escritórios Regionais do MPA, na Unidade da Federação em que resida, na forma dos procedimentos dispostos nesta Instrução Normativa ou em outros procedimentos complementares que venham a ser ...
O que é RPG do pescador?
Pescadores profissionais artesanais que não possuem Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), e que solicitaram o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 23 de julho de 2018, poderão apresentar o protocolo de registro inicial para a ...
O quê RGP?
RGP é o Registro Geral da Pesca emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura da Presidência da República – MPA/PR. O registro poderá ser precedido de permissões de pesca e autorizações, conforme disposto na Instrução Normativa nº 03 12/5/2004 – Seap, atual MPA/PR (BRASIL, 2004c) ou previsto em legislação.
Como pegar a carteira de pesca definitiva?
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
O que precisa para tirar licença de pesca?
Para conseguir o registro de pesca, você precisa acessar o site do Ministério da Agricultura e seguir os passos para obter a carteira. O cadastro é bem simples e pode ser feito em poucos minutos. Será necessário fornecer alguns dados como CPF, RG, endereço e locais de pesca.
Como tirar carteira de pesca de barranco?
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
O que é RGP?
O Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP foi instituído há 45 anos pelo Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e ratificado pela Lei nº 11.959, de 26 de junho de 2009, conhecida como a nova lei da pesca.
O que é pescador profissional?
II - Pescador e Pescadora Profissional Artesanal: pessoa física que exerce a atividade de pesca profissional com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, podendo atuar de forma desembarcada ou utilizar embarcação de pesca com ...
Como saber se minha carteira de pesca está pronta?
Por isso é importante guardar o comprovante de pagamento. Então, imprima a carteira provisória, a qual tem validade de 30 (trinta) dias. Depois deste prazo, para verificar se a definitiva está pronta, entre no novo site da Licença, “clicar em cadastro existente”, informe o CPF e número de protocolo.