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Como Registrar Uma Convenço Coletiva?

Como registrar uma convenço coletiva? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

Como registrar uma convenção coletiva?

Documentação em comum para todos os casos
  1. CNPJ / CEI.
  2. Informações do instrumento coletivo de trabalho.
  3. CPF do signatário.
  4. Endereço.
  5. E-mail e Telefone.
  6. Data, Local e Ata da Assembleia.
  7. Categoria dos Trabalhadores abrangida.
  8. Abrangência (quais municípios, estado)
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Como saber se a convenção foi homologada?

1 – Acessar o site do Ministério do Trabalho: www.mte.gov.br; 2 – Clicar em Relações de Trabalho e Registro de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho (quadro a esquerda); 3 – Clicar em Convenções e Acordos Coletivos via internet – Mediador (quadro a direita - Destaques);

O que pode ser decidido em acordo coletivo?

Como vimos anteriormente, o acordo coletivo decide as questões entre uma empresa e seus colaboradores por meio de negociações feitas por um sindicato. ... Além disso, na convenção coletiva, as partes são os sindicatos dos trabalhadores e os sindicatos patronais (sindicatos dos patrões).