Os impedimentos dizem respeito as situações em que o juiz é proibido de atuar como magistrado, pois as chances não permanecer isento são grandes, já na suspeição o risco é menor, assim o legislador não proíbe o juiz de atuar naquele feito, apenas declara que nos casos expressos na lei, seria conveniente que ele se ...
Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição: I - ao membro do Ministério Público; II - aos auxiliares da justiça; III - aos demais sujeitos imparciais do processo. 4. AUXILIARES DA JUSTIÇA.
É suspeito o juiz para atuar em causa que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços. ... A existência de amizade íntima com advogado da parte não caracteriza a existência de suspeição, eis que esta ocorre em relação à parte processual.
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), um juiz declara-se impedido de julgar determinado processo por critérios objetivos. Quando há razões subjetivas que possam comprometer a parcialidade do juiz, ele deve declarar-se suspeito.
CONHECIMENTO DO CONFLITO. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL SUSCITADO. - AO MANIFESTAR SUSPEIÇÃO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO, SE O JUIZ DECLARA O MOTIVO, ESTE DEIXA DE SER ÍNTIMO E, NO CASO, NÃO SE AGASALHA NAS HIPÓTESES LEGAIS DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO.
A exceção de suspeição está contida no mesmo título e não contemplou o legislador trabalhista qualquer diferenciação entre suspeição e impedimento, fazendo inserir no artigo 801 da CLT todos os motivos como sendo de suspeição, sem mencionar o outro, determinando que "o juiz, presidente ou juiz classista, é obrigado a ...
São, portanto, exceções as que se referem à suspeição e incompetência do juízo, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada. ... Dentre as primeiras tem-se a exceção de coisa julgada e litispendência e, quanto à segunda espécie, podem-se relacionar as demais (suspeição, impedimento e incompetência do juízo).